STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue...
STF
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por Fulvio Bahia
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26)...
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens
Por Fulvio Bahia
Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Por Fulvio Bahia
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se...
STJ absolve candomblecista processada por levar filha a ritual no terreiro
Por Fulvio Bahia
O Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento e manteve a absolvição de Juliana Arcanjo Ferreira, acusada de lesão corporal com violência de gênero em...
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Por Fulvio Bahia
É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26)...
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
Por Fulvio Bahia
Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira...
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
Por Fulvio Bahia
Grupo é acusado de “trama conspiratória armada” A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na última terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo...
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Por Fulvio Bahia
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão...
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Por Fulvio Bahia
Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a...