Deputado Adolfo Menezes afastado da presidência da ALBA.
“Não durou uma semana a ilegalidade na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)”, afirma o deputado Hilton Coelho (PSOL) divulgando que o ministro Gilmar...
STF
Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Por Fulvio Bahia
Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos...
STF analisa recursos sobre descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira (7), a analisar dois recursos relacionados à decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal....
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Por Fulvio Bahia
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir...
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal no Brasil e dá prazo de 6 meses para órgãos cumprirem decisão
Por Fulvio Bahia
O veredito unânime do Superior Tribunal de Justiça define regras para importação e cultivo de cânhamo com baixo teor de THC, via de acesso para...
PGR aciona Supremo contra bets
Por Fulvio Bahia
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao...
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
Por Fulvio Bahia
Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência...
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Por Fulvio Bahia
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de...
“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Por Fulvio Bahia
Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a...
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
Por Fulvio Bahia
Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a...