STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de...
STF
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Por Fulvio Bahia
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Por Fulvio Bahia
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a...
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Por Fulvio Bahia
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Por Fulvio Bahia
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco...
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP
Por Fulvio Bahia
Tony Oliveira/Agência Brasília...
Defensoria lança coletânea inédita com teses vitoriosas acolhidas pelo STJ e STF
Por Fulvio Bahia
Documento inédito orienta defensores das instâncias inferiores sobre casos acolhidos pelos Tribunais Superiores e contribuem para a mudança no entendimento das leis que impactam a...
STF Educa oferece curso gratuito sobre proteção de direitos fundamentais
Por Fulvio Bahia
Capacitação é aberta à sociedade, com emissão de certificado “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais” é o nome do curso gratuito oferecido na plataforma STF Educa....
Caso Abin: STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
Por Fulvio Bahia
Investigação mostra que possivelmente diretor da agência fez gravação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do...
STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual
Por Fulvio Bahia
Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o plano nacional de educação busca erradicar essas formas de discriminação. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as...