STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de...
STF
“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Por Fulvio Bahia
Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a...
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
Por Fulvio Bahia
Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a...
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por Fulvio Bahia
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de...
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Por Fulvio Bahia
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Por Fulvio Bahia
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a...
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Por Fulvio Bahia
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Por Fulvio Bahia
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco...
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP
Por Fulvio Bahia
Tony Oliveira/Agência Brasília...
Defensoria lança coletânea inédita com teses vitoriosas acolhidas pelo STJ e STF
Por Fulvio Bahia
Documento inédito orienta defensores das instâncias inferiores sobre casos acolhidos pelos Tribunais Superiores e contribuem para a mudança no entendimento das leis que impactam a...