Justiça acata pedido do MPBA e proíbe cobranças abusivas de rede de ensino em Salvador
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro, e condenou...
Justiça
Defensoria inicia mutirão para revisar situação processual de cerca de 1.800 pessoas privadas de liberdade em Feira de Santana
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O mutirão faz parte do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional e segue até 28 de agosto para verificar a regularidade no cumprimento das...
Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques
Por admin
Presidente do TSE defendeu integridade do sistema de urna eletrônica O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade...
BrasilJustiçaRedes SociaisTecnologiaViolênciaViolência contra crianças e adolescentesViolência Sexual
Sancionada lei que atualiza o ECA e que define e pune crimes sexuais no mundo digital
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Foi sancionada nesta quinta-feira o PL nº 3066/2025, que institui um conjunto de medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes,...
Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
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Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à...
TRE-BA abre urna eletrônica e reforça transparência e segurança do sistema de votação
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta segunda-feira (3/8), a abertura da urna eletrônica ao público, em uma iniciativa inédita, promovida simultaneamente por...
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
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Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar...
Disque 100 faz capacitação sobre atendimento à população em situação de rua
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Treinamento foi voltado a profissionais que atuam na Central de Atendimento do canal e em outras áreas do ministério O Disque Direitos Humanos – Disque...
Defensoria realiza a campanha Meu Pai Tem Nome na Fonte Nova e mais de 30 cidades em agosto
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Na capital, mutirão acontece no dia 07 de agosto, dois dias antes do Dia dos Pais, com exames de DNA e reconhecimento de paternidade gratuitos...