A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) lançou, nesta terça-feira (19), a Frente Parlamentar Mista pelos Centros Urbanos. O objetivo é debater e propor políticas públicas para transformar os centros urbanos em motores de acesso a serviços e espaços públicos inclusivos.
“É urgente colocar em pauta a qualidade das nossas cidades. Debater e propor políticas públicas para os nossos centros é falar sobre desenvolvimento econômico, social e, sobretudo, qualidade de vida”, afirmou Tabata, que será a presidente do colegiado.
O deputado Pedro Campos (PSB-PE) será o secretário-geral e o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), coordenador de Urbanismo Social. A frente terá ainda um conselho consultivo com participação de organizações como o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Além da coordenação de Urbanismo Social, o grupo contará com outros nove eixos temáticos para colocar em pauta os desafios das cidades brasileiras, como o meio ambiente, a segurança pública e a habitação.
“A cidade deveria ter o poder de atrair pessoas. Seu enfraquecimento é a morte da cidadania e do senso de pertencimento. Discutir a sua valorização é discutir a própria cidadania. Vamos trabalhar por centros mais justos e prósperos”, declarou Pedro Campos.
Reforma Tributária
Tabata Amaral e o vice-presidente do colegiado, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), conseguiram emplacar na reforma tributária, aprovada na última semana, uma emenda que isenta ou reduz em até 100% as alíquotas do novo imposto para atividades de reabilitação de centros urbanos. A medida ainda precisa ser regulamentada.
De acordo com a socialista, a frente parlamentar foi inspirada no trabalho de elaboração da emenda. “”Vimos a importância de colocar os centros das cidades de fato no centro do debate. Com inclusão e desenvolvimento sustentável para que as pessoas possam trabalhar, estudar e morar com segurança”, disse.
O prefeito de Recife, João Campos (PSB), esteve presente na instalação do grupo. De acordo com ele, a emenda traz soluções concretas para a questão dos centros urbanos. “Não tem time melhor para estar à frente do colegiado. A harmonia entre o Executivo e o Legislativo vai contribuir para o avanço das pautas necessárias para o desenvolvimento das cidades”, destacou.
Fonte: ASCOM PSB
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