O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), do Ministério Público estadual, comemorou hoje, dia 31, um ano de funcionamento com um total de 554 mulheres atendidas vítimas de violência de gênero no Estado.
O núcleo, que funciona na sede do MP em Nazaré, oferece atendimento jurídico e orientação para mulheres vítimas de violência doméstica, além de atendimento psicossocial e encaminhamento aos demais órgãos da rede de proteção. “Quando nós protegemos uma mulher, nós protegemos todas as mulheres e o ambiente familiar como um todo. Por isso, parabenizo toda a equipe que atua no fortalecimento da defesa e proteção da mulher”, destacou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, durante o evento em comemoração ao primeiro ano do núcleo.
Também estiveram presentes os promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de gabinete; Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc); André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); e Luciana André de Meirelles; além de representantes de órgãos que integram a rede de proteção às mulheres.
“O Nevid é uma porta aberta para as demandas relativas às violências que as mulheres sofrem, não só no âmbito privado, mas também no público, contemplando situações dentro da Lei Maria da Penha e casos no trabalho e nos transportes públicos, por exemplo. Trata-se de um lugar de acolhimento, onde atendemos e direcionamos as ações que a Justiça precisa tomar para restabelecer a paz social e dar segurança e proteção às mulheres”, ressaltou a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid.
Nesse primeiro ano de atuação, foram instaurados 552 procedimentos relativos a notícias de fato, envolvendo diversas modalidades de violência contra a mulher. Eles resultaram em 526 ofícios, que foram expedidos a órgãos que integram a rede de proteção. Sara Gama complementou que, no primeiro ano de atuação do núcleo, foram expedidas 125 notificações e solicitadas a aplicação de 120 medidas protetivas de urgência, as quais, em absoluta maioria, foram acatadas pela Justiça. As mulheres vítimas de violência doméstica podem denunciar no site atendimento.mpba.mp.br, ligar para 127 ou procurar o Nevid, na sede do MP, em Nazaré.
Fonte: MP/BA
Foto: Sérgio Figueiredo
