Uma crescente apreensão tem tomado conta de uma parcela da população de Itaberaba, localizada no centro-norte da Bahia. O motivo? O ex-prefeito da cidade, João Almeida Mascarenhas Filho, encontra-se em meio a um processo legal complexo que poderia trazer consequências significativas para o município.
Mascarenhas Filho foi condenado a mais de 5 anos de reclusão devido a um crime de responsabilidade. O processo em questão está atualmente em trâmite no Tribunal de Justiça da Bahia, onde 20 desembargadores avaliarão seu pedido de revisão nos próximos dias.
O andamento moroso dos embargos, que violam o devido processo legal, levanta preocupações quanto ao desfecho do caso. Desde 1º de novembro de 2023, o processo está em vista para revisão, mesmo após a solicitação de uma data para julgamento pelo relator. Já se passaram mais de 100 dias desde então.
A eventual demora no julgamento poderia resultar na volta do ex-prefeito ao poder municipal. João Filho enfrenta uma série de ações penais e civis públicas por supostos atos de improbidade administrativa, lesão ao erário público, e outros crimes.
Entre as acusações contra João Filho está a utilização dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para autopromoção, incluindo sua própria foto nos documentos, conforme apontado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A situação política e judicial em Itaberaba permanece tensa enquanto o desfecho dessa batalha legal se aproxima.
Fonte: Classe Política
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