Em 2023, foram repassados R$ 2,23 bilhões e a meta é ultrapassar R$ 4,5 bilhões em 2024. Em 2022, o repasse para estados e municípios não chegou a R$ 1,6 bilhão
Milhões de brasileiras e brasileiros voltaram a sorrir com dignidade após a retomada do programa Brasil Sorridente que, em 2023, ganhou força de lei. O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, mais que dobrou o investimento nas ações e serviços: R$ 2,23 bilhões foram repassados em 2023, em 2024 foram destinados R$ 4,3 bilhões para o programa, mas a meta é ultrapassar R$ 4,5 bilhões ainda neste ano. Em 2022, o repasse para estados e municípios não chegou a R$ 1,6 bilhão.
O Brasil Sorridente tem como objetivo garantir o acesso universal e gratuito aos cuidados em saúde bucal para a população brasileira. A estratégia ampliou significativamente a oferta de serviços odontológicos, que antes eram menos acessíveis na rede pública. Hoje, o programa engloba diversas ações e campanhas de promoção e prevenção de saúde bucal, consolidando a atuação dos cirurgiões-dentistas em todo o país.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembra que o programa, instituído no primeiro mandato do presidente Lula, há 20 anos, é o responsável por tirar o Brasil do grupo de países com média prevalência de cárie dentária para o grupo com baixa prevalência. “Nós ampliamos o programa com atendimento odontológico para municípios menores, reforçando o serviço em regiões de vazio assistencial. A vergonha de sorrir é limitadora em vários aspectos sociais e implica na falta de dignidade, de autoestima. Nós já começamos a mudar essa realidade”, diz.
Em junho de 2023, a pasta anunciou essa ampliação para municípios de até 20 mil habitantes em todo o país. Até agosto deste ano, 713 municípios solicitaram Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) e, destes, 441 foram credenciados para receber recurso de implantação para estruturação do serviço com a compra de insumos e equipamentos e contratação de profissionais.
Estão inclusos no Sesb, os seguintes procedimentos: endodontia, ortodontia, periodontia, odontologia para pacientes com necessidades especiais, prótese dentária, dentística, odontopediatria, cirurgia e traumatologia buco maxilo faciais e implantodontia. Para solicitar o serviço, os municípios precisam oferecer atendimentos odontológicos e ter, no mínimo, 75% de cobertura de saúde bucal na APS e não ter um CEO, além do número máximo de 20 mil moradores. Cerca de 2,4 mil cidades de todas as regiões preenchem os três critérios.
Por meio do Programa Brasil Sorridente, as equipes de Saúde Bucal (eSB) foram expandidas no âmbito da Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Atenção Primária à Saúde (APS) . Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 81.233 cirurgiões-dentistas para atender a população em todo o país.
Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), os atendimentos odontológicos variam entre consultas programáticas, restaurações, atendimento de urgência e raspagem, por exemplo. Já nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais, são realizados procedimentos mais complexos, como tratamento de canal, cirurgias orais e outras especialidades.
Para garantir o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde bucal, cada estado e município deve solicitar o credenciamento e habilitação das eSB por meio da eSF. Até dezembro de 2023, o Piauí se destacava em primeiro lugar com 91,05% de cobertura com as eSB. Na sequência, os estados da Paraíba (83,59%) e do Tocantins (82,21%) ocupavam a segunda e terceira colocação, respectivamente.
Doralice Severo da Cruz, coordenadora-geral de Saúde Bucal, destaca que hoje (25) o país celebra o Dia Nacional da Saúde Bucal e, também, o Dia do Dentista. “A data simboliza a valorização desses profissionais, que se dedicam diariamente a cuidar da saúde da população, oferecendo atendimento de qualidade em diferentes níveis, desde a atenção básica aos centros especializados e hospitais”, observa.
De acordo com Doralice, a figura do cirurgião-dentista desempenha um papel fundamental na promoção da saúde: “A saúde bucal está diretamente ligada à qualidade de vida, impactando aspectos que vão além da boca, como a autoestima, a nutrição e até o controle de agravos sistêmicos, como diabete e doenças cardiovasculares. O dentista é o profissional capacitado para atuar na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, promovendo, assim, saúde integral”, completou.
Fonte / Foto: Ministério da Saúde / Agência Gov
