Graças a PL de Aladilce, Salvador poderá ser a primeira capital a aderir às técnicas de solução de conflitos
A Tribuna Popular da Câmara Municipal, na última segunda-feira (12), contou com a participação das juízas Fausta Cajahyba, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-BA, e Wilma Augusta, coordenadora do Programa “5 Minutos em Valores Humanos”, também do TJ-BA, que apresentaram experiências positivas da aplicação da Justiça Restaurativa nas Escolas, já implantada em vários estados brasileiros. A participação foi articulada pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), autora do Projeto de Lei nº 159/2025, que tramita na Casa, propondo a instituição da política de solução de conflitos na Rede Municipal. Caso seja aprovado, Salvador será a primeira capital a aderir a essa abordagem transformadora que prega a Cultura da Paz.
O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), declarou a certeza do apoio da Casa à proposição e convidou para a mesa da sessão as magistradas e o desembargador Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, referência nacional na área da Justiça Restaurativa. As autoridades compartilharam experiências institucionais que vêm sendo desenvolvidas no Judiciário e reforçaram a importância da aprovação do projeto, que visa prevenir conflitos no ambiente escolar por meio do diálogo, da escuta ativa e da promoção de valores humanos, seguindo experiências bem-sucedidas já aplicadas em outros estados com o apoio do Judiciário.
Desarmar os ânimos
“É uma pauta recorrente aqui na Câmara a questão da violência. E o que a Justiça Restaurativa prega é justamente desarmar os ânimos. Nós precisamos, num mundo onde o individualismo, a competição desenfreada tem dominado as relações, prevenir os conflitos, atuar no sentido de evitar que eles se estabeleçam e que a gente tenha como resultado um homicídio ou qualquer outro tipo de crime”, argumentou Aladilce.
Segundo a juíza Fausta Cajahyba, que é titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, a Justiça Restaurativa parte do princípio que seres humanos conseguem resolver seus próprios conflitos baseados em valores humanos. E contou, para exemplificar, um massacre que estava sendo planejado por estudantes do IFBA de Feira de Santana, via grupo de whatsapp, em 2019, evitado com a ajuda da técnica de solução de conflitos.
“Tudo que nós pudermos fazer no sentido de reforçar valores humanos que nos façam avançar civilizatoriamente, nós precisamos fazer”, defendeu Aladilce, fazendo um apelo aos vereadores pela aprovação do PL, de forma suprapartidária, para que Salvador seja a primeira capital do país a aderir à Justiça Restaurativa.
“Eu tenho certeza que essa casa vai abraçar esse projeto, não é um projeto que eu busco de maneira vaidosa a autoria, mas eu espero que seja um projeto da Casa, uma lei aprovada por todos, porque o espaço que a violência está tendo nas nossas escolas, na nossa sociedade, requer uma urgência no sentido de atuarmos para evitar que esse seja o cotidiano das nossas crianças e nossos jovens”, declarou a líder da bancada da oposição na Câmara.
Fonte: Ascom ver Aladilce Souza – PCdoB
Foto: Antônio Queirós
