O Plano vai orientar as políticas culturais do País pelos próximos dez anos e reafirma a cultura como política de Estado e pilar da democracia. Na cerimônia no Palácio do Planalto também será instituída a comissão Tripartite do Sistema Nacional de Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (17/11), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) que vai orientar as políticas culturais do País pelos próximos dez anos. O envio será marcado por uma cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h. Na ocasião, também será assinado o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), fundamental para a pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura.
O Plano Nacional de Cultura reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo. Já a Comissão Intergestores Tripartite será o espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura.
A cerimônia contará com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de outras autoridades, de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
Fonte: Agência Gov
Foto: Arquivo/Agência Brasil
