A Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (25), uma Comissão Geral para debater o feminicídio no Brasil, a partir de requerimento apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A iniciativa também conta com a assinatura das deputadas Jack Rocha (PT-ES), Coronel Fernanda (PL-MT) e Iza Arruda (MDB-PE).
O objetivo é ampliar o debate no plenário, com a participação de especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil, diante do cenário alarmante de violência contra as mulheres no país.
“O feminicídio é a expressão mais extrema da violência de gênero. Não podemos naturalizar esses números. É papel do Parlamento promover um debate profundo e buscar caminhos concretos para enfrentar essa realidade”, afirma Lídice da Mata.
Embora o Brasil tenha avançado na legislação — como com a Lei nº 13.104/2015, que tipifica o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio — os dados seguem preocupantes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou, em 2024, 1.463 feminicídios, o maior número desde o início da série histórica. Isso representa uma mulher assassinada a cada seis horas apenas por ser mulher.
Para a deputada, é fundamental compreender que o feminicídio não é um evento isolado, mas o resultado de uma sequência de violências anteriores, que incluem agressões psicológicas, físicas, morais, patrimoniais e sexuais.
“A gente precisa agir antes que a violência chegue ao seu ponto mais extremo. Isso passa por políticas públicas integradas, que garantam proteção, autonomia econômica, apoio psicológico e acesso à justiça para as mulheres”, defende.
A Comissão Geral será um espaço para aprofundar o debate e construir propostas que possam contribuir efetivamente para a redução dos índices de feminicídio no Brasil.
“Não é mais possível conviver com essa realidade. O Parlamento precisa afirmar, com firmeza, que a violência contra as mulheres não será tolerada nem invisibilizada”, conclui Lídice.
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