A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), deu continuidade, nesta terça-feira (31), à Operação Semana Santa, desta vez, no Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha), para fiscalizar produtos e alimentos mais comercializados durante o período.
Entre os itens vistoriados no local estão peixes, mariscos, leite de coco, azeite de dendê, quiabo, gengibre e camarão seco. A iniciativa teve início ontem (30), no Mercado do Peixe e na Ladeira da Água Brusca. Na ocasião, os fiscais encontraram irregularidades pontuais, que foram sanadas no mesmo momento da vistoria, garantindo a qualidade dos produtos aos clientes.
Nesta quarta-feira (1º), os agentes farão a vistoria de lojas na região da Cidade Baixa. O diretor da Codecon, Marcelo Carvalho, destacou a abrangência da iniciativa: “Essa operação reforça o compromisso da gestão municipal com a defesa do consumidor, encerrando o mês de março com uma atuação intensificada, que alia fiscalização e educação para promover um ambiente de consumo mais justo em Salvador.”
Segundo o gestor, a fiscalização é essencial para garantir que os estabelecimentos cumpram a legislação e ofereçam produtos e serviços adequados à população, prevenindo irregularidades e garantindo a proteção ao consumidor.
A bibliotecária aposentada Maryvonne Mello aproveitou a manhã desta terça para garantir os produtos da Semana Santa e também para o aniversário da neta.
“Venho sempre na Ceasinha, onde geralmente compro camarão, peixe e bacalhau, já garantindo os produtos para o almoço da família. Também faço minha feira e compro verduras, folhas e frutas para não faltar nada. Vendo a fiscalização, sinto-me mais segura. Conseguimos ver como os comerciantes guardam e manipulam os alimentos. Dá para perceber que é tudo com higiene”, avaliou.
Com 26 anos de feira e proprietário de uma barraca de peixes e mariscos no local, João Barbosa, de 65, acredita que a participação da Codecon fez com que o consumidor se sentisse ainda mais tranquilo em comprar um produto com garantia e segurança.
“Nessa época, vendemos muita pescada amarela, robalo, badejo, garoupa, dourado. A expectativa é ótima para as vendas, e recebi os parabéns dos fiscais, porque especifico todos os meus produtos, como o bacalhau (saithe e gadus morhua), e tem gente que não faz. Eu especifico o produto que vendo para que os clientes não sejam enganados”, disse.
Comercializando hortifruti na Ceasinha, a feirante Antônia de Jesus, de 63 anos e com quatro décadas de atuação em feira, também apoiou a presença da fiscalização. “É sempre bom porque garante a segurança para nós e para os clientes. Tudo aqui tem procedência. Estou na expectativa de que as vendas melhorem; hoje o movimento já está bem maior que nos dias anteriores”, pontuou.
Operação do Consumidor – Durante todo o mês, a Codecon também promoveu a Operação do Consumidor, em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado no último dia 15 de março. A ação percorreu bairros como Pituba, Itapuã, Boca do Rio e regiões de grande fluxo comercial, incluindo centros de compras, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ao todo, foram visitados 287 estabelecimentos, resultando na notificação de 59 espaços com irregularidades e na autuação de um estabelecimento. Durante as inspeções, os agentes identificaram 79 infrações, com destaque para a ausência do exemplar do CDC, falta de informações sobre validade e preço dos produtos, além de problemas relacionados à higiene, acondicionamento e publicidade enganosa.
Como parte das ações de proteção à saúde do consumidor, foram descartados 750 ml de bebidas vencidas e 6,672 kg de alimentos impróprios para consumo, entre salgadinhos, biscoitos, chocolates, queijos, cebolas caramelizadas, alimentos fermentados, mousse e milho flocado. A medida visa evitar riscos à população e reforça o compromisso do órgão com a segurança alimentar na cidade.
Além da fiscalização, a operação também teve caráter educativo, com a distribuição de materiais informativos e 168 adesivos sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e a Lei Antifumo. As ações buscaram orientar comerciantes e consumidores sobre seus direitos e deveres, fortalecendo a relação de consumo de forma mais transparente e segura.
Fonte: Secom PMS
Foto: Bruno Concha
