Deputado baiano foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e deu parecer favorável à admissibilidade da PEC
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA) comemorou, nesta quarta-feira (27) a aprovação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil.
Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Azi foi responsável pelo parecer favorável à admissibilidade da proposta, etapa que permitiu o avanço da PEC dentro da Câmara. Na ocasião, a análise do parlamentar se concentrou na constitucionalidade do texto, antes da discussão de mérito em comissão especial, conforme rito legislativo da Casa.
Para Paulo Azi, a aprovação em plenário representa um gesto de reconhecimento aos milhões de trabalhadores brasileiros que sustentam, com esforço diário, o desenvolvimento do país.
“Tenho muito orgulho de ter participado deste momento. Lá atrás, na CCJ, demos a nossa contribuição para que essa proposta pudesse avançar na Câmara dos Deputados. Hoje, com a aprovação em plenário, o Brasil dá um passo importante em reconhecimento ao trabalho, à dedicação e à vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou.
Azi destacou que o debate sobre a jornada de trabalho exigiu responsabilidade, diálogo e respeito aos diferentes setores da sociedade. O deputado já havia defendido que a mudança fosse tratada por meio de emenda constitucional, como forma de garantir maior segurança jurídica ao processo.
“Uma mudança dessa dimensão precisava ser feita com seriedade, ouvindo o país e respeitando o trabalhador. O que se aprovou hoje é fruto de uma construção democrática, que reconhece que o Brasil pode avançar na proteção de quem trabalha, sem perder de vista a responsabilidade com o futuro”, disse.
Por fim, Paulo Azi também parabenizou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela condução do debate e pela capacidade de construir um ambiente de diálogo em torno de uma pauta de grande impacto para o país.
O texto final aprovado estabelece o fim da escala 6×1, com implementação da escala 5×2 após 60 dias da promulgação, redução da jornada para 42 horas semanais sem redução salarial e transição posterior para 40 horas semanais.
“O presidente Hugo Motta teve um papel importante ao garantir que esse tema fosse tratado com a seriedade que merece. O resultado aprovado pela Câmara representa um avanço concreto para os trabalhadores sem redução salarial”, afirmou Azi.
Fonte / Foto: Ascom Dep Paulo Azi – UB
