A associação Abrace Esperança conquistou uma vitória significativa no âmbito da Justiça Federal, assegurando o direito de fornecer flores in natura da planta Cannabis aos seus associados, desde que prescritas por médicos para fins terapêuticos. Essa decisão judicial marca um avanço crucial no processo regulatório da associação, que se dedica à promoção do acesso à Cannabis para tratamentos de saúde.
A Juíza Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, da 3ª Vara Federal do Estado da Paraíba, emitiu um despacho determinando que as partes promovidas autorizem a ampliação das condutas permitidas pela Abrace, incluindo não apenas o cultivo e manuseio da planta, mas também a preparação, produção, aquisição, armazenamento, transporte, dispensação, importação, fornecimento e pesquisa dos produtos derivados da Cannabis, incluindo a flor, de acordo com prescrições médicas e nos limites das dosagens e durações estabelecidas.
Para Cassiano Gomes, presidente da Abrace, essa decisão é um marco para os pacientes que dependem dos benefícios terapêuticos da Cannabis. “Essa decisão realmente atende a demanda de muitos pacientes de câncer, de tratamento quimioterápico, de Parkinson que não têm o resultado que teria com o óleo, e somente conseguem o resultado através do uso in natura.”
Atualmente, a liminar beneficia cerca de 70 pacientes, mas Cassiano expressa a expectativa de que uma sentença definitiva seja concedida em breve, permitindo que todos os associados tenham acesso ao uso terapêutico da Cannabis in natura fornecida pela Abrace.
A juíza justificou suas limitações argumentando a necessidade de precaução devido aos efeitos psicotrópicos da planta, destacando a importância de um rigoroso controle para evitar possíveis desvios de finalidade.
Associação é pioneira no país
A Abrace, pioneira no país, é uma associação sediada em João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, que oferece apoio às famílias que necessitam de tratamento com Cannabis. Desde 2017, é autorizada pela justiça brasileira a cultivar e fornecer derivados da planta aos seus associados.
Com mais de 47 mil associados em todo o Brasil, a Abrace desempenha um papel fundamental no tratamento de diversas doenças, incluindo epilepsia, Alzheimer, câncer, transtorno de ansiedade, depressão e dores crônicas.
Para mais informações, os interessados podem acessar a página da Abrace no Instagram ou visitar o site oficial da associação em https://abraceesperanca.org.br/.
Fonte: Cannabis Medicinal
Foto: Divulgação / Unicamp
