Objetivo é desenvolver metodologias e pesquisas que ampliem a produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses segmentos populacionais
Os povos e comunidades tradicionais (PCTs) de todo o País terão a partir de agora um novo foco de estudos e mapeamento censitário, após a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento pretende desenvolver metodologias e pesquisas que ampliem a produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses segmentos, fortalecendo a visibilidade e assegurando direitos.
O acordo representa um avanço significativo na formulação de políticas públicas mais justas e eficazes para os povos e comunidades tradicionais, reconhecendo não apenas a presença, mas a importância da manutenção dos modos de vida desses grupos como um pilar essencial para a garantia de direitos”
Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA
OITO ETAPAS – Com vigência de 60 meses, o acordo prevê ações divididas em oito etapas. Entre elas, a identificação de áreas prioritárias e de provável presença de comunidades tradicionais, a harmonização de conceitos e territórios, além do desenvolvimento de uma aplicação mobile para coleta colaborativa de dados geoespaciais. A iniciativa estabelece o compartilhamento de registros administrativos e bases cadastrais entre MMA, IBGE e outros órgãos. O objetivo é promover análises mais precisas e integradas sobre a presença e as condições dessas comunidades.
REPRESENTATIVIDADE – A construção conjunta de metodologias será realizada com o apoio de organizações representativas dos PCTs, como o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que promove o diálogo entre governo e sociedade civil. A parceria também contempla a participação do MMA e do IBGE em etapas de planejamento, testes e divulgação de dados relacionados às operações censitárias, assegurando maior representatividade e inclusão dos PCTs nos levantamentos oficiais
Fonte: Agência GovBr
Foto: Fulvio Bahia
