Defender a dignidade humana através de políticas públicas de acesso à justiça e de promoção de direitos humanos. Essa é a missão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, refletida na Caravana de Direitos Humanos no território do Sertão Produtivo. Entre os dias 23 e 31 de julho, a ação contabilizou mais de 5.800 atendimentos nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Brumado e Caetité.
A história de seu José Aparecido Pereira, 59, resume perfeitamente a passagem da ação itinerante pelo território. Morador da zona rural de Livramento de Nossa Senhora, ele chegou à Caravana de Direitos Humanos apenas com uma declaração de batismo, que não permite acessar direitos fundamentais como saúde, educação e justiça. Na Caravana, seu José contou com a assistência da SJDH e parceiros como a Defensoria Pública (DPE), a Arpen (Associação dos Registradores Civis de Pessoas Nascidas no Estado da Bahia) e o Instituto Pedro Melo para, aos 58 anos de idade, ver nascer sua cidadania brasileira.
O processo de inclusão da cidadania de seu José foi iniciado em Livramento de Nossa Senhora, com a solicitação de sua certidão de nascimento, mas seguiu para Brumado, com o exame de DNA, realizado pela DPE para a checagem de parentesco. A partir daí, virão as confirmações jurídicas e, assim, começam os trâmites de registro no cartório civil da cidade de nascimento de seu José Aparecido. “A Caravana de Direitos Humanos tem esse objetivo de viabilizar o acesso à justiça e à cidadania”, destacou a coordenadora de promoção da cidadania e direitos humanos da SJDH, Maria Fernanda Cruz.
“Em Livramento, constatamos isso na mais pura essência, ao sermos procurados por seu José Aparecido que, aos 58 anos, infelizmente não foi registrado em momento algum de sua vida. Ou seja, esse senhor é uma pessoa inexistente para o Estado e, durante todo esse tempo, não pode acessar benefícios, programas sociais, direitos aos serviços básicos”, explicou Maria Fernanda. Ela afirma que a Caravana aproxima o Estado dos cidadãos que mais precisam; que não podem sair de casa; que não têm recursos, nem informações; que estão totalmente distantes da realidade. “Vamos até essas pessoas proporcionar cidadania e viabilizar direitos, através dos serviços da Caravana, de forma fácil e gratuita, garantindo dignidade e melhoria das condições de vida delas”, ressaltou.
“Para trabalhar, a gente precisa de documento e, a cada dia que passa, vou ficando mais velho. Com o documento, tudo fica mais fácil pra atravessar a estrada da vida, ajeitar minha casa, fazer os exames que preciso em outras cidades e, também, porque eu quero casar. O atendimento aqui, na Caravana foi muito bom, tudo bem explicado. Fiquei muito satisfeito com a vinda ‘dela’ pra cá”, declarou seu José sobre sua motivação para ir até o colégio.
Caetité
Já em Caetité, a Caravana levou cidadania para moradores de seis das 14 comunidades quilombolas do entorno do município: ‘Lagoa do Meio’, ‘Contendas’, ‘Pau Ferro e Juazeiro’, ‘Olhos D’água’, ‘Cangalha’ e ‘Cristina’, onde mora Sonicleide Guedes, 42. Ela foi à Caravana com três de seus filhos em busca da emissão da segunda via do RG. “A gente tinha muita dificuldade de tirar um documento e foi muito boa a vinda da Caravana para cá. Ajudou bastante a gente. Eu mesma, trouxe meus filhos que não tinham os documentos e, graças a Deus, conseguimos fazer tudo de uma vez só”, comentou.
Brumado
Em Brumado, o destaque foi a grande procura pelo Passe Livre Intermunicipal e pela Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Ao todo, foram emitidos 90 desses documentos em dois dias de atividades. O professor da rede estadual de ensino, Gleberson Pereira, 40 anos, foi um dos beneficiários desse serviço. “Ser professor com autismo é um grande desafio, por conta da interação com as pessoas. Fico muito feliz, enquanto professor estadual e pessoa com deficiência, por conseguir a minha CIPTEA, emitida aqui mesmo, na minha cidade. A carteira é um direito, mas às vezes, é tão difícil acessar”, destacou.
Serviços
Além do Passe Livre Intermunicipal Digital e da CIPTEA, a Caravana no território Sertão Produtivo disponibilizou outros serviços como emissão de 2ª via de RG, Certidão de Nascimento; atendimento e orientação ao consumidor, com o Procon-BA; intermediação de Mão de Obra, através do Sine-Bahia; atendimento com o CRAS, para os serviços de Cadúnico e Bolsa Família; atendimento com Embasa.
A Caravana é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Governo da Bahia, e nesta edição conta com os parceiros como as secretarias Estaduais da Educação (SEC), Segurança Pública (SSP), Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre); Defensoria Pública do Estado; Embasa; e Arpen-Ba. A ação leva formação em direitos humanos, oferta de políticas públicas de acesso à justiça e promoção de direitos para toda a Bahia.
Fonte: Ascom/SJDH
Foto: Janaina Neri
