Liminar suspende votação em duas cidades gaúchas Eleitores de seis municípios vão às urnas neste domingo (05) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Os...
Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura,...
Investimento que complementa aposentadoria custa a partir de R$ 30,00 Lançado no fim de janeiro como instrumento para complementar a aposentadoria, o título Tesouro Renda+...
Dados atualizados do Boletim InfoGripe foram divulgados nesta sexta-feira (3). O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra um crescimento do número de casos...
Petições apresentadas à Corte demonstram que novo governo já implementou medidas solicitadas em ações que discutiam desmonte das políticas ambientais. AAdvocacia-Geral da União (AGU) e...
Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021 Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio...
UPB orienta os gestores sobre o trâmite, que ocorrerá através da Plataforma Transferegov.br. O Governo Federal, por meio de comunicado do Ministério de Gestão e...
Medida vale para produtos com segurança e eficácia comprovadas. Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e...
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