Dados atualizados do Boletim InfoGripe foram divulgados nesta sexta-feira (3). O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra um crescimento do número de casos...
Petições apresentadas à Corte demonstram que novo governo já implementou medidas solicitadas em ações que discutiam desmonte das políticas ambientais. AAdvocacia-Geral da União (AGU) e...
Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021 Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio...
UPB orienta os gestores sobre o trâmite, que ocorrerá através da Plataforma Transferegov.br. O Governo Federal, por meio de comunicado do Ministério de Gestão e...
Medida vale para produtos com segurança e eficácia comprovadas. Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e...
Denúncias serão encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. As Defensorias dos...
Presidente Lula deve anunciar a medida no dia 8 de março. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quarta-feira (1º) que o...
Documento é necessário para preencher declaração do IR. As empresas e instituições financeiras têm até esta terça-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos...
Medida pode beneficiar 86 milhões de pessoas. A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar...
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