A Anvisa publicou uma Nota Técnica 35/2023 proibindo a partir desta quinta-feira,20, a importação da cannabis in natura, bem como flores e partes da planta. O esclarecimento considera...
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), concluiu na última terça-feira (18) a...
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovaram por mais dois anos o acordo de cooperação técnica que permite...
A 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI/BA está com quatro equipes em campo (Rural 1, 2 e 3; Agrotóxico) realizando inspeções nos municípios...
Em atendimento à solicitação feita pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública de Salvador (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Secretaria...
Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores e promover a melhoria dos serviços bancários, a Diretoria de Ações de Proteção e...
Quatro postos de combustível, dos quais três localizados em Senhor do Bonfim e um em Campo Formoso, tiveram suas inscrições estaduais canceladas pelo fisco estadual...
O objetivo principal da fiscalização foi garantir a conformidade dos produtos pré-embalados com as portarias de metrologia vigentes e rotulagem estabelecidas. O Instituto Baiano de...
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