Operações financeiras superiores a R$ 5 mil devem ser informadas As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem...
Gestores de estados e municípios devem acessar o InvestSUS e o Sismob para regularizar o cadastro e repactuar a retomada de obras paradas Gestores estaduais...
Recursos são usados para a implementação de políticas públicas e para a compra de bens e equipamentos para as corporações. Para ter acesso, entes federados...
Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras...
Em pronunciamento, Lula agradece por apoio recebido nas últimas semanas, e afirma que está mais forte para fazer o Brasil dar certo. “Fizemos muito, plantamos...
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino...
A formação tem como objetivo instruir sobre o conceito biopsicossocial da deficiência de acordo com as mudanças introduzidas pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa...
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