Desmatamento na Amazônia cai 42,5% nos sete primeiros meses de 2023
Queda em julho foi de 66%, segundo dados do sistema Deter, do Inpe; área sob alertas no Cerrado teve aumento de 26%. A área sob...
Governo Federal
Combate ao desmatamento no Cerrado exige plano específico, alerta WWF
Por Fulvio Bahia
Bioma precisa de um planejamento focado em suas especificidades O aumento do desmatamento registrado no Cerrado reforça a necessidade de um plano específico, como já...
Lula quer premiar prefeitos que evitarem queimadas e desmatamento
Por Fulvio Bahia
Presidente defendeu ação conjunta dos entes federados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento...
Escola em tempo integral: Governo Federal publica regras para adesão
Por Fulvio Bahia
Portaria do MEC define diretrizes para pactuação de metas. O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última quarta-feira (2), uma portaria que define as regras para adesão e...
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas
Por Fulvio Bahia
Sistema deverá ser implantado pelo governo federal em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,...
Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos acontece nesta quinta-feira (3)
Por Fulvio Bahia
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará a Audiência Pública nº 01/2023, nesta quinta-feir (03), das 14h30 às 17h30, com transmissão ao vivo pelo...
Governo Federal limita importação de resíduos para fortalecer reciclagem
Por Fulvio Bahia
Primeira-dama Janja Lula da Silva tem agenda no MMA com ministra Marina Silva e equipe técnica para ampliar inclusão de catadores. Trazer para o Brasil...
Cúpula, em Belém, será a “voz amazônica”, diz diretor da OTCA
Por Fulvio Bahia
Oito chefes de Estado discutirão políticas sustentáveis para a região. Começou a contagem regressiva para um dos mais importantes encontros de chefes de Estado dos...
Lei reconhece transporte de romeiros como manifestação da cultura nacional
Por Fulvio Bahia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.641/23, que declara o uso do transporte “pau de arara” em romarias religiosas...
Prorrogado até 30 de setembro prazo para empresas enviarem informações da Lei do Bem
Por Fulvio Bahia
Criada em 2005, legislação é o principal instrumento de incentivo ao investimento privado em PD&I no país. Desde sua criação, já foram mais de R$...