“13 de maio é dia de luta e resistência, não de comemoração”, diz Marta Rodrigues
Para a vereadora de Salvador, a verdadeira liberdade não foi concedida: “Ela nasce das mãos e da luta de quem se recusa a continuar acorrentado....
Direitos Humanos
Registre-se: confira os locais de atendimento para a emissão gratuita de documentos civis durante a semana de mobilização nacional
Por Fulvio Bahia
A 3ª Semana Nacional de Registro Civil “Registre-se!” iniciou nessa segunda-feira (12), em todo o país. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),...
Em Salvador, Defensores públicos lançam campanha nacional por Justiça Climática e Social
Por Fulvio Bahia
Representatividade, pluralidade e forte presença da sociedade civil e dos movimentos sociais marcaram o lançamento oficial da Campanha Nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria...
Estagiários de Direito poderão continuar trabalhando como residentes na Defensoria após seleção interna
Por Fulvio Bahia
Novo edital de processo seletivo será publicado em maio A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai lançar um programa que permitirá que estudantes...
Com auxílio da Defensoria, servidora baiana tem contagem da licença maternidade a partir da alta do bebê reconhecida pelo STF
Por Fulvio Bahia
DPE atuou em duas frentes, com recurso na justiça estadual e reclamação junto ao Supremo, a fim de assegurar os direitos da mãe e do...
Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais
Por Fulvio Bahia
Pesquisa mostra que nível é o mesmo de 2018 Três em cada dez brasileiros com idade entre 15 e 64 anos ou não sabem ler e...
Disque 129 amplia horário de atendimento: mais tempo para quem precisa da Defensoria
Por Fulvio Bahia
Medida visa reduzir o tempo de espera e garantir mais acessibilidade aos serviços da Defensoria A partir desta sexta-feira, 25, o canal telefônico de atendimento...
Sílvio Humberto lança ‘Um Retrato Fiel da Bahia’
Por Fulvio Bahia
Obra apresenta evidências de como o racismo estruturou a reorganização do trabalho no pós-escravidão Reconhecendo a obra como fonte de pesquisa e pensamento crítico sobre...
“Combate ao apagamento”: jovem indígena comemora identidades de gênero e étnica nos documentos
Por Fulvio Bahia
A retificação de documentos por meio da Defensoria da Bahia é fundamental no enfrentamento à vulnerabilidade digital e desconhecimento dos cartórios sobre as resoluções do...
Histórias inspiradoras reacendem sonhos e constroem futuros por meio da educação
Por Fulvio Bahia
No dia 28 de abril, celebra-se o Dia Mundial da Educação, uma data que convida à reflexão sobre o papel do conhecimento na construção de...