TSE celebra a inclusão no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Justiça Eleitoral comemorou a data com esforço contínuo em ações de acessibilidade para assegurar o exercício do voto No último domingo (3), Dia Internacional das...
Tribunal Superior Eleitoral
“Deve-se prestigiar a soberania popular”, ministro do TSE determina retorno da vereadora Débora Regis ao cargo
Por Fulvio Bahia
O ministro Cássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu o pedido da defesa e determinou o retorno imediato da vereadora de Lauro de...
Eleitor tem seis meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título
Por Fulvio Bahia
Não deixe para a última hora para resolver pendências. Cadastro para as Eleições Municipais de 2024 fechará após o dia 8 de maio. A partir...
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
Por Fulvio Bahia
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou na última terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Código Eleitoral consolida regras eleitorais no país há 58 anos
Por Fulvio Bahia
Fundamental para o funcionamento do sistema eleitoral, normativo faz aniversário no último sábado (15) No último sábado (15), o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou...