Arthur Lira usou avião da FAB para curtir o Carnaval de Salvador e Rio de Janeiro
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajou em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) durante o feriadão de Carnaval, registra Folha de São Paulo....
Câmara dos Deputados
Projeto prorroga até 2028 a versão atual do Plano Nacional da Educação
Por Fulvio Bahia
Proposta será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6087/23 prorroga até 31 de...
Projeto inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Por Fulvio Bahia
Texto do projeto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5636/23 permite que as empresas incluam planos de saúde...
Câmara aprova projeto que cria a Semana Cultural Interescolar
Por Fulvio Bahia
Evento deverá fazer parte do calendário das escolas de ensino fundamental e médio; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira...
Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça
Por Fulvio Bahia
Conforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do emprego O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo...
Projeto concede vagas preferenciais de estacionamento a pessoas com autismo
Por Fulvio Bahia
O Projeto de Lei 2997/23 inclui pessoas com transtorno do espectro autista entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a...
Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
Por Fulvio Bahia
O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico...
Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades
Por Fulvio Bahia
Comorbidades são doenças ou condições prévias que podem piorar a saúde que quem é contaminado por uma enfermidade O Projeto de Lei 4425/23 isenta integralmente...
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares
Por Fulvio Bahia
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
Em reunião com Lídice, representantes de movimentos ambientais e de bairros acusam prefeitura de falta de diálogo com desafetação de áreas
Por Fulvio Bahia
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu, nesta quinta-feira (18), representantes de bairros que serão atingidos por projeto de desafetação de áreas aprovado na...