PEC que cria Sistema Único de Mobilidade chega à CCJ e tem relator definido
Proposta elaborada pela sociedade civil organizada e protocolada por Luiza Erundina, tem como relator Kiko Celeguim (PT-SP). A PEC 25/2023 que institui o Sistema Único...
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da extensão rural
Por Fulvio Bahia
Projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas
Por Fulvio Bahia
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a execução...
Lei oficializa o forró como manifestação da cultura nacional
Por Fulvio Bahia
Norma surgiu de projeto de lei apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (7) a Lei...
Comissão debate inclusão de vacina contra Covid-19 no calendário de imunização de bebês e crianças
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (08) a inclusão da vacina contra Covid-19 no Calendário Nacional de...
Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais
Por Fulvio Bahia
Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras. O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira...
Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias
Por Fulvio Bahia
Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as delegacias da mulher...
Comissão da Câmara dos Deputados vai debater contrato da ViaBahia
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater a renegociação do contrato de...
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo
Por Fulvio Bahia
Proposta concede o benefício fiscal no caso de remédios de uso contínuo ou de alto custo. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão
Por Fulvio Bahia
Projeto agora será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade...