Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil
Uma das medidas previstas é o Benefício Permanência na Educação Superior, a ser pago aos estudantes de baixa renda. A Câmara dos Deputados aprovou na...
Câmara dos Deputados
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública
Por Fulvio Bahia
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2573/23 obriga o poder público a oferecer assistência psicológica contínua e...
Líder do feminismo negro é incluída no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Por Fulvio Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da...
Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes
Por Fulvio Bahia
Deputados dizem que, atualmente, a prevenção é fragmentada em diversos planos setoriais. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta...
Comissões debatem nesta segunda-feira perseguição ideológica a professores em salas de aula
Por Fulvio Bahia
Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula. As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar,...
Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval
Por Fulvio Bahia
Proposta prevê que fundo seja financiado pela contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados,...
Audiência pública, proposta por Leo Prates, debate inclusão de animais na política orçamentária da União
Por Fulvio Bahia
Defensores da causa animal participaram na última terça-feira (24), na Câmara Federal, de uma audiência pública para debater a inclusão dos animais nas políticas orçamentárias...
Seminário promove debate sobre inovação e educação no combate ao câncer de mama
Por Fulvio Bahia
A Secretaria da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (25) o seminário “Inovação, educação...
Audiência na Câmara debaterá cadeia produtiva da cannabis para fins medicinais
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (24) a cadeia produtiva da cannabis para fins medicinais e...
Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara
Por Fulvio Bahia
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para debater a proteção dos...