Doador aos Fundos dos Direitos da Criança poderá indicar destino de recursos
Votação final da proposta que trata de doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (PL 3.026/2022) em Plenário contou emenda do...
Câmara dos Deputados
Comissão vai debater situação de mulheres e meninas negras em sistema educacional
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater a educação de meninas e mulheres negras. Foram...
Comissão de Ciência vai discutir uso da tecnologia blockchain na administração pública
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (20) para debater o uso de blockchains...
Lídice da Mata presidirá Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Por Fulvio Bahia
A Câmara dos Deputados lançará, por iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. A...
CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS
Por Fulvio Bahia
Se não houver recurso para votação em Plenário, proposta seguirá para o Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Lídice apresenta proposta para tornar Ilhéus capital nacional do cacau e do chocolate
Por Fulvio Bahia
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o PL 4402/2023, que torna Ilhéus Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. O projeto...
Comissão promove seminário sobre metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (12) sobre sistemas agroflorestais biodiversos. O pedido para realização do evento foi...
Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência
Por Fulvio Bahia
Projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar
Por Fulvio Bahia
O projeto da Lei do Mar, pronto para votação no Plenário da Câmara, apresenta algumas soluções para o problema. Responsável pelo licenciamento dos parques eólicos...
Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos
Por Fulvio Bahia
Segundo dados do IBGE, 30% dos alimentos produzidos no País acabam sendo jogados fora. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência...