Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida
Por Fulvio Bahia
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...
Projeto de Leo Prates que regulamenta profissão de salva-vidas é aprovado em comissão da Câmara
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou o projeto do deputado Leo Prates (PDT-BA) que regulamenta a profissão de salva-vidas, ou guarda-vidas. Para exercer...
Comissão debate proposta que proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Por Fulvio Bahia
Proposta sobre microgeração está em análise na Câmara A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre...
Ameaça de Taxação: Projeto de Lei para remédios importados ganha urgência
Por Fulvio Bahia
A Frente Parlamentar Mista da Saúde está mobilizada para acelerar a votação do Projeto de Lei 3449/2024, que busca evitar a taxação da importação de...
Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Por Fulvio Bahia
A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 4767/20,...
Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Por Fulvio Bahia
O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 3812/23...
Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país
Por Fulvio Bahia
O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; proposta cria regra nacional A Proposta...
“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Por Fulvio Bahia
Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a...
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Por Fulvio Bahia
Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime Entrou em vigor nesta quinta-feira (10)...