CMS: Projeto sobre ordenamento de praias ficou fora da votação
A pedido do autor da matéria, com o objetivo de ampliar o debate, o PLE-18/2025 não foi apreciado na sessão ordinária da última quarta-feira (22)...
Política
Vereador Paulo Magalhães propõe mudança de nome e urbanização da Rua Irmã Dulce
Por Fulvio Bahia
O vereador Paulo Magalhães Jr apresentou um projeto solicitando a alteração do nome da Rua Irmã Dulce para Rua Santa Dulce, em Águas Claras. A...
Tinoco destaca aprovação de ISS para plataformas digitais de hospedagem em Salvador: “equilibra concorrência”
Por Fulvio Bahia
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 396/2025, que institui a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre...
Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Hamilton Assis
Por Fulvio Bahia
A decisão foi tomada em reunião realizada pelo colegiado nesta quarta-feira (22) Em reunião realizada nesta quarta-feira (22), o Conselho de Ética da Câmara Municipal...
ALBA promulga lei que proíbe diferença entre elevadores social e de serviço para o acesso de pessoas
Por Fulvio Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou nesta quarta-feira (22) a Lei 15.003/ 2025, que proíbe a diferenciação entre elevadores “social” e “de serviço” para...
Deputado Robinson elogia plano de redução da letalidade policial do governo baiano: “vai promover resultados positivos”
Por Fulvio Bahia
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) elogiou, nesta quarta-feira (22), o plano anunciado pelo governo da Bahia para reduzir em 10% por semestre a letalidade...
Aladilce alerta para dúvidas sobre desapropriação de bens imóveis por hasta pública
Por Fulvio Bahia
Projeto do Executivo foi debatido com a titular da Sefaz Apesar de parabenizar a Câmara por promover o debate do projeto do Executivo que desapropria...
Félix Mendonça apresenta emenda para ampliar despacho gratuito de bagagem em voos domésticos
Por Fulvio Bahia
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 5.041/2025, que trata do transporte gratuito de bagagem de mão,...
Câmara debate ponte Salvador-Itaparica e projeto sobre desapropriação
Por Fulvio Bahia
Vereadores discutiram os efeitos ambientais e urbanos do equipamento e levantaram dúvidas sobre o projeto que autoriza o uso da hasta pública A sessão ordinária...
Comissão de Agricultura da ALBA cobra do governo ações permanentes contra a seca
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cobrou do governo nesta terça-feira (21), durante reunião do colegiado, ações permanentes...