PL que obriga pagamento de pensão para filhos menores de mortos por covid-19 avança no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que cria pensão especial para crianças e adolescentes com pais ou...
Senado Federal
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Por Fulvio Bahia
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário. O Senado aprovou na última quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no...
Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado pela CAE
Por Fulvio Bahia
O projeto de lei (PL) 678/2019, de Weverton, foi aprovado com voto favorável do senador Irajá, na forma do substitutivo apresentado por Nelsinho Trad; o...
Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção
Por Fulvio Bahia
Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica. O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de...
Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares
Por Fulvio Bahia
O conselho é composto por diretor da escola e representantes das comunidades escolar e local. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei...
Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios, aprova Senado
Por Fulvio Bahia
Projeto aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (1º) segue para sanção presidencial. Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques...
Sancionada estratégia de incentivo ao Programa Mais Médicos
Por Fulvio Bahia
A lei incentiva a capacitação de médicos para fortalecer a presença de profissionais em regiões de difícil acesso. Já está em vigor a Lei 14.621,...
Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida nesta terça-feira (13)
Por Fulvio Bahia
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi extinto em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, do governo de Jair Bolsonaro O...
CDH debate nesta terça-feira (16) propostas ligadas à comunidade LGBTQIA+
Por Fulvio Bahia
As violações de direitos sofridas por pessoas LGBTQIA+ serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para as 9h desta terça-feira...
Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas
Por Fulvio Bahia
O governo federal tem discutido o envio de uma MP ao Congresso para regulamentar as casas de apostas. Além do projeto da Lei Geral do...