Com a proximidade da Black Friday, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais por meio da Operação Black Novembro.
Entre os dias 5 e 13 de novembro, a operação visitou 76 estabelecimentos comerciais. Desse total, oito foram autuados por irregularidades. As ocorrências relacionadas ao prazo de validade dos produtos lideraram o ranking, com quatro registros.
A ação tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor. A fiscalização busca identificar práticas abusivas e promoções irregulares, além de assegurar que as ofertas sejam reais e que os direitos da população sejam respeitados durante o período de maior movimentação no comércio.
O diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho, reforçou a importância da intensificação das fiscalizações para garantir que os consumidores possam realizar suas compras com tranquilidade e segurança. “A Operação Black Novembro reforça o compromisso da Prefeitura, da Codecon, com a transparência nas relações de consumo. Neste período em que o comércio registra um aumento expressivo nas vendas, intensificamos as vistorias preventivas e punitivas para verificar a precificação adequada, a clareza nas condições de pagamento e a veracidade das ofertas. Queremos um ambiente comercial justo, onde o cidadão possa exercer seu poder de compra com total respaldo legal e segurança”, afirmou Marcelo Carvalho.
A coordenadora de fiscalização, Rose Carvalho, também alertou sobre os cuidados que a população deve tomar antes de realizar qualquer compra.“O consumidor, a fim de evitar práticas fraudulentas, deve realizar pesquisas de preço antecipadamente, tanto em lojas físicas quanto em lojas virtuais, e sempre desconfiar de promoções exageradas, principalmente em sites. Deve também, ao realizar compras pela internet, verificar a reputação da loja, especialmente em sites de reclamação”, orientou.
Ainda de acordo com a coordenadora, a equipe de fiscalização atua para reduzir as ocorrências que prejudicam os consumidores, desde a análise das informações divulgadas até a verificação das formas de pagamento. “O setor de Fiscalização está realizando vistorias, verificando as informações e as formas de pagamento expostas de forma clara e precisa. Quando se verifica alguma irregularidade, seja de publicidade enganosa, seja qualquer infração em relação às normas consumeristas, a empresa é notificada ou autuada, a depender da gravidade da infração”, explicou Rose Carvalho.
Como denunciar – Os consumidores podem acionar a Codecon por meio dos canais oficiais: aplicativo Codecon Mobile, pelo site www.codecon.salvador.ba.gov.br, Portal Salvador Digital http://salvadordigital.salvador.ba.gov.br ou Central Telefônica 156.
Fonte: SecomPMS
Foto: Ascom Codecon
