A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou, nesta semana, a Operação Mês do Consumidor, com ações intensificadas de fiscalização em ruas comerciais e lojas de shoppings em toda a cidade de Salvador. A iniciativa, que segue até a próxima sexta-feira (27), tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores, com foco na verificação de preços, prazos de validade e possíveis práticas abusivas.
Durante o mês de março, período marcado por promoções e liquidações, a Codecon reforçou as vistorias para garantir que as ofertas anunciadas estejam sendo cumpridas de forma correta e transparente. Entre as irregularidades mais observadas está a publicidade enganosa quando, por exemplo, os estabelecimentos anunciam descontos de “até 50%”. Nesses casos, a loja é obrigada a disponibilizar ao menos um produto com esse percentual máximo de desconto. Caso contrário, se houver apenas produtos com reduções menores, como 30% ou 20%, o estabelecimento poderá ser notificado por descumprimento da oferta.
A Codecon alerta para outro ponto importante: a clareza nos preços. Se houver divergência, como dois valores para o mesmo produto ou diferença entre o preço exibido e o cobrado no caixa, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor. Os consumidores também devem ficar atentos à política de troca das lojas. A troca por motivo de tamanho, cor ou preferência não é obrigatória, salvo quando houver defeito no produto. Nesses casos, o fornecedor deve cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
O diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho, destacou a importância da operação neste período de grande movimentação no comércio: “A Operação Mês do Consumidor reforça o nosso compromisso com a proteção da população. Estamos intensificando as fiscalizações para garantir que os fornecedores cumpram as ofertas anunciadas e respeitem os direitos do consumidor. Nosso objetivo é assegurar transparência nas relações de consumo e coibir práticas abusivas, especialmente em um período de grande apelo promocional como o mês de março”.
Foto: Bruno Concha
