O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, mais conhecido como ‘ Conselhão ‘, definiu 16 Grupos de Trabalho nos quais serão debatidas propostas que poderão ser elaboradas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Os grupos de trabalho são: Periferias, Substâncias Psicoativas, Complexo Industrial da Saúde, Economia Criativa, Políticas de Reparação, Restauração de Áreas Degradadas, Determinantes Sociais da Saúde, Transição Energética, Produção do Futuro, Combate à Fome, Mobilidade Urbana, Amazônia, Economia Circular, Inclusão Produtiva, Crédito e Investimento e Primeira Infância.
No grupo de Substâncias Psicoativas, por exemplo, proposto por Patrícia Villela Marino, presidente do Instituto Humanitas360, será mantida uma “política nacional de substâncias psicoativas”, passando pelos temas da promoção da saúde, do estímulo à atividade econômica e da melhoria da segurança pública. Em proposta relacionada, a produção de medicamentos fitoterápicos, cultivo de cannabis e cânhamo permanecerá no grupo Complexo Industrial da Saúde.
No grupo das Políticas de Reparação, Rosangela Aparecida Hilário, professora de Educação da Universidade Federal de Rondônia (Unir), apresentou uma proposta de uma educação antirracista e antiLGBTfóbica, e Luana Génot , fundadora do Instituto Identidades do Brasil, propõe um debate sobre uma Campanha Nacional de Letramento Racial e Identidades.
Para o secretário-executivo do Conselhão, Paulo Pereira, o primeiro encontro da CT foi uma oportunidade para o governo discutir seus planos econômicos e de ouvir as reivindicações da sociedade.
“O Conselhão inaugurou mais um pedaço da sua nova história. Neste primeiro encontro, foram abordadas a política de juros, transição energética, planos de investimento e crédito entre outros assuntos. Os CTs e GTs serão mais uma contribuição para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver e, mais importante, incluindo as pessoas em um novo sistema produtivo e sustentável”, ressalta.
Comissões Temáticas
Espaços de diálogo permanente entre CDESS e governo sobre as políticas e ações governamentais relacionadas a eixos temáticos. Conselheiros e conselheiras podem se inscrever em até duas CTs. O plano de trabalho é elaborado pelo coordenador de cada Comissão em diálogo com seus membros. As Comissões serão instaladas ao longo do mês de julho.
Desde maio,a Secretaria-Executiva abriu chamada para recebimento de propostas de conselheiros e conselheiras dos Grupos de Trabalho. Foram recebidas mais de 80 propostas e após análise cuidadosa, os temas foram definidos baseados nos critérios de identificação de linhas de convergência entre diversas propostas; volume de adesão de conselheiras e conselheiros aos temas; convergência entre as propostas e prioridades estratégicas definidas no âmbito do Governo Federal. Os GTs estão previstos para serem instalados entre os meses de julho e agosto.
Saiba mais sobre o Conselhão
Criado pelo mesmo Lula em 2003 e extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a instância servia como uma interlocução entre o governo e a sociedade civil para discutir medidas envolvendo o desenvolvimento do país. Os membros do conselho, que incluem empresários, advogados, acadêmicos e sindicalistas, não são remunerados, e participam voluntariamente das decisões. O Conselhão também possui caráter consultivo, ou seja, as reuniões motivadas ao presidente, que podem ou não acatá-las.
Fonte: Cannabismedicinal
Foto: Reprodução cannabismedicinal
