Requerimentos englobam emissão de títulos, atualização de informações e transferência de domicílio eleitoral
Desde o início do ano, mais de 2 milhões de pessoas buscaram a Justiça Eleitoral para realizar o alistamento, atualizar as informações cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral. Os dados de janeiro e fevereiro referentes ao formulário para Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) estão disponíveis nas Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses eleitores e eleitoras usaram o Autoatendimento Eleitoral ou procuraram o serviço pessoalmente para ficar com tudo em dia para votar nas Eleições Municipais de 2024, em outubro.
Do total de mais de 1 milhão de RAEs em janeiro, 451 mil foram operações de alistamento, que envolvem a emissão do primeiro título ou a emissão de novo título para quem teve o documento cancelado por autoridade judiciária. Já em fevereiro, foram registrados mais de 1,1 milhão de RAEs. O número de alistamentos caiu para pouco mais de 443 mil. Em ambos os períodos, pessoas de 18 a 20 anos foram as que mais se alistaram.
Apesar da queda de alistamentos em fevereiro, as operações de atualização de informações (revisão) e transferência de domicílio eleitoral aumentaram no último mês. Em janeiro, foram realizadas mais de 351 mil atualizações e cerca de 286 mil transferências. Já em fevereiro, os números subiram para quase 385 mil e 353 mil, respectivamente.
Entenda
Os pedidos de alistamento, revisão e transferência são formalizados na Justiça Eleitoral (JE) por meio do formulário RAE. Ele engloba campos como os de identificação, contatos, endereço e local de votação da eleitora e do eleitor, por exemplo.
O preenchimento do RAE é feito pela JE durante o atendimento ou a partir das informações fornecidas pelo cidadão por meio do Autoatendimento Eleitoral, em caráter prévio. O requerimento prévio poderá ser excluído do sistema a pedido da pessoa ou se, no prazo de 30 dias, não for convertido em RAE caso ela não compareça ao cartório eleitoral ou não apresente a documentação necessária para o deferimento, por exemplo. As informações que compõem o RAE estão dispostas no artigo 41 da Resolução TSE nº 23.659/21.
Cadastro eleitoral
Para as Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para fazer pedidos de alteração nos dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral e emissão do título de eleitor. A partir do dia seguinte, 150 dias antes das eleições, o cadastro eleitoral estará fechado, conforme estabelece o Código Eleitoral.
Autoatendimento Eleitoral
Por meio do Autoatendimento Eleitoral, a cidadã e o cidadão podem realizar atendimentos remotos, sem sair de casa. Entre eles, estão: pré-atendimento para emissão do título de eleitor (para maiores de 15 anos); atualização de informações; troca de domicílio eleitoral; consulta da situação eleitoral; regularização do título; emissão de certidões; consulta e pagamento de multas eleitorais; e justificativa da ausência em pleitos.
Os mesmos serviços são realizados nos cartórios eleitorais, mas somente é possível fazer a coleta biométrica facial e das digitais em atendimento presencial. Consulte o endereço do cartório que atende a sua zona eleitoral.
Eleitores sem cadastro biométrico
Pessoas sem biometria cadastrada e que desejam tirar o primeiro título de eleitor somente poderão solicitar serviços como alistamento, transferência e revisão pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril. Após a data, essas pessoas deverão buscar um cartório eleitoral quando necessitarem desses serviços, com a data-limite de 8 de maio (véspera do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito). Os prazos estão previstos na Resolução TSE nº 23.737/24.
Fonte: TSE
