Nesta quinta-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis de Salvador para apurar possíveis práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. A ação integra uma mobilização nacional motivada por aumentos recentes nos preços da gasolina, etanol e diesel.
Nesse contexto, o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, destacou que a operação está focada em identificar reajustes irregulares. “Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos. Recebemos um alinhamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena essas ações em todo o país e estamos fiscalizando postos e também notificando distribuidoras e refinarias”, afirmou o diretor.
O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, destacou que o foco da operação é identificar reajustes irregulares ao longo da cadeia de comercialização. “Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos. Recebemos alinhamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena essas ações em todo o país, e estamos fiscalizando postos, além de notificar distribuidoras e refinarias”, afirmou.
Durante as inspeções, os agentes solicitaram documentos fiscais para conferir os valores praticados e reforçaram a obrigatoriedade de transparência na composição dos preços. Em um dos estabelecimentos, houve autuação por venda de produtos vencidos. O posto poderá responder a processo administrativo, com multa.
A atuação conjunta com a PRF reforça o alcance da operação. Segundo o agente Camilo Nogueira, a corporação atua no suporte às equipes em campo. “Estamos dando apoio na segurança dessa operação conjunta e contribuindo no combate a preços abusivos, uma ação que impacta diretamente os usuários nas rodovias da Bahia”, explicou o agente.
A ação na capital baiana segue a linha de operações nacionais conduzidas por órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que vêm intensificando o monitoramento do mercado de combustíveis diante de suspeitas de aumentos abusivos.
Na Bahia, o Procon-BA já ampliou as fiscalizações por meio da Operação “De Olho no Preço”. Até março, 230 postos foram vistoriados, além da notificação de 10 distribuidoras em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado, reforçando o compromisso com a proteção e defesa do consumidor.
Fonte: Secom GovBA
Foto: Feijão Almeida
