Objetivo é assegurar o cumprimento do Pacto Amazônico, pelo qual os países da região se comprometem a preservar o meio ambiente
O grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi reinstalado na última terça-feira (04) com foco na unificação da agenda em defesa do bioma. O grupo busca colocar em prática o Tratado de Cooperação Amazônica, também conhecido como Pacto Amazônico, assinado em 1978 pelos governos de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
De acordo com o pacto, os oito países se comprometem a preservar o meio ambiente e a usar racionalmente os recursos naturais de uma região fundamental para o equilíbrio climático do planeta, dona de rica biodiversidade ecossistêmica e, ao mesmo tempo, habitada por cerca de 48 milhões de pessoas, entre elas 400 povos indígenas.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) existe desde 1998 e tem sua secretaria permanente sediada no Brasil. O grupo de deputados e senadores brasileiros que inicia os trabalhos agora fará parte do Parlamaz, o Parlamento Amazônico, já reconhecido pela União Interparlamentar e em busca de uma modelagem de atuação semelhante à do Parlasul, o Parlamento do Mercosul.
Eleito presidente do grupo parlamentar brasileiro da OTCA, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) aposta em intensa atividade diante de eventos internacionais que terão a Amazônia como centro de debates. “Teremos a cúpula de países amazônicos em agosto de 2023, aqui no Brasil, e é muito provável que o Brasil também seja sede da conferência das Nações Unidas sobre mudanças do clima, a COP-30, em Belém, em 2025. E nós, parlamentares amigos da OTCA e membros do Parlamaz, estaremos juntos no propósito de defesa dos interesses da nossa Amazônia.”
Na mesma linha, a deputada Socorro Neri (PP-AC) estreia no grupo parlamentar da OTCA enfatizando o desenvolvimento sustentável do bioma. “Com o compromisso de buscar me aliar a todos aqueles que compreendem a importância de defender o desenvolvimento da nossa Amazônia, articulado evidentemente aos interesses do planeta, com justiça climática e desenvolvimento para todos e todas. ”
A primeira atividade do grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica será um café da manhã para articular a agenda unificada com representantes de governos, embaixadas, sociedade civil e setores privados. O encontro está marcado para 12 de abril, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus
