O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) voltou a cobrar a aprovação do Projeto de Lei nº 26.247/2026, de sua autoria, que extingue a lista tríplice no processo de escolha de reitores e reitoras das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Para o parlamentar, manter o atual modelo significa preservar uma estrutura que permite interferência política sobre uma decisão que deve pertencer à comunidade universitária.
“A universidade não pode ser democrática para escolher seus estudantes, seus professores e seus projetos e, no momento de escolher sua reitoria, ficar submetida à tutela política do governador. A lista tríplice é um mecanismo de interferência que precisa ser superado”, afirmou Hilton.
O projeto foi protocolado em 30 de abril e está apto à tramitação desde 19 de maio. Desde 2 de junho, encontra-se sob relatoria do deputado Matheus Ferreira (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem parecer apresentado. O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs) esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (2) para cobrar celeridade na análise da matéria. Para Hilton, não existe justificativa para a paralisação.
“É inadmissível que um projeto que não gera impacto orçamentário e trata diretamente da democracia e da autonomia universitária permaneça travado durante meses. O que está em jogo é simples: quem deve escolher o reitor é a comunidade universitária, e não os interesses políticos de ocasião”, declarou o deputado.
Hilton também defende que a Bahia acompanhe a mudança promovida no âmbito federal pela Lei nº 15.367/2026, que assegurou a nomeação direta do candidato mais votado pela comunidade acadêmica para a reitoria das instituições federais de ensino. “Se a democracia universitária avançou no plano federal, não há razão para a Bahia permanecer presa a um modelo de tutela política. As universidades estaduais precisam ter autonomia para escolher democraticamente suas direções”, afirmou.
“Nosso projeto é uma defesa direta da universidade pública, da democracia e da liberdade acadêmica. Não queremos reitor escolhido por conveniência política. Queremos que a vontade da comunidade universitária seja respeitada. A lista tríplice precisa acabar, e precisa acabar agora”, concluiu Hilton Coelho.
Fonte: Ascom dep Hilton Coelho – PSOL
