O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de pistolas de água no Carnaval e outras festas de rua em todo o estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (03).
O projeto que gerou a lei havia sido proposto pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), após o Carnaval deste ano. Na ocasião, casos como o de uma foliã que foi encurralada e agredida por integrantes do bloco As Muquiranas foram motivo de revolta. Nas redes sociais, muitas mulheres se uniram aos pedidos pelo fim do uso dos utensílios. A lei havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 24.
De acordo com o texto da nova legislação, blocos, agremiações e demais organizações devem impedir o uso desses artefatos através de campanhas educativas e da adoção de penalidades aos infratores.
Além disso, o estado fica autorizado, a partir de agora, a regulamentar a aplicação de multas e mais penalidades em casos de descumprimento da lei.
Fonte: Alô Alô Bahia | Foto: Paula Fróes/Arquivo CORREIO
