O JusRacial e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram uma importante parceria para a criação de do curso inédito sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que será ofertado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A iniciativa visa qualificar a advocacia brasileira para atuar com enfoque antirracista, fortalecendo o compromisso institucional com os direitos humanos e a igualdade racial.
A decisão foi formalizada nesta semana durante reunião entre o presidente nacional da OAB, Dr. Beto Simonetti, e o fundador do JusRacial, Dr. Hédio Silva Júnior, em Brasília. O encontro foi intermediado pela presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos, comandada pela Dr Silvia Souza. Também participaram do encontro a secretária-geral da OAB, Drª Rose Morais, a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Drª Silvia Souza, o diretor-geral da ESA Nacional, Dr. Gedeon Pitaluga, e a coordenadora acadêmica da JusRacial, Drª Ana Luíza Nazário.
Dr. Hédio Silva Júnior classificou a iniciativa como um marco na história do enfrentamento ao racismo institucional no Brasil. “Trata-se de uma audiência histórica para a luta contra o racismo no país. A OAB dá um passo decisivo na qualificação da advocacia para que o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial seja efetivamente aplicado nos tribunais. O presidente Dr. Beto Simonetti demonstra um compromisso concreto com os direitos humanos, a cidadania e a missão social da Ordem. Para o JusRacial, é uma honra integrar esse esforço coletivo por uma justiça mais igualitária e racialmente consciente”, destacou.
A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Drª Silvia Souza, informou que o Protocolo foi aprovado em 2024 e a OAB já está tomando essa providência para lançar ainda neste semestre o curso para toda a advocacia. “Isso nos ajudará a preparar a classe para advogar com a perspectiva racial, não só para o Direito Penal, mas em outras áreas também que se aplique com essa perspectiva cobrando o Judiciário decisões nesse sentido”, afirmou.
A secretária-geral da OAB, Drª Rose Morais, destacou o alinhamento da proposta com os compromissos da atual gestão. “É um compromisso da diretoria da OAB, especialmente do presidente Dr. Beto Simonetti, que possa construir cada vez mais uma OAB antirracista”, reforçou.
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, aprovado em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de aplicação obrigatória e orienta magistrados a considerar questões raciais nas decisões judiciais. No próximo encontro entre as instituições será definido o conteúdo programático do curso, que deve abranger temas como práticas jurídicas antirracistas, análise crítica do sistema judiciário e aplicação prática do protocolo aprovado pelo CNJ.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Foto: Eugênio Novaes
