A Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran) tem mostrado preocupação com os carros apreendidos e removidos para os pátios dos orgãos de trânsito em todo o país. O cuidado com o tema é decorrente dos números de doenças que vem crescendo no Brasil, como a Dengue, a Febre Oropouche – transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti – e a Chicungunya, transmitida pelo mosquito Maruim. Além de doenças propagadas por mosquitos, outro problema grave nos pátios que retêm os veículos é a Leptospirose, doença transmitida pela urina do rato.
Em Salvador, segundo dados da Transalvador, são mais de três mil veículos, entre carros e motos, ocupando espaços nos pátios do orgão no bairrro de Mussurunga e Vasco da Gama. Já no Rio Grande de Norte, Pelo menos 529 carros e motos foram apreendidos por policiais rodoviários estaduais nos primeiros 15 dias do ano. O motivo principal das apreensões é o licenciamento atrasado, segundo o CPRE.
O presidente da Fenasdetran, Mário Conceição, disse em entrevista, que o grande acúmulo de veículos em pátios dos orgãos de trânsito é um problema que precisa ser resolvido para evitar proliferação de doenças, principalmente às comunidades residenciais próximas a essas áreas utilizadas para abrigar veículos apreendidos em blitz. “o acúmulo de veículos em pátios dos orgãos do sistema nacional de trânsito, que recolhem esses veículos, obedecendo o Código de Trânsito Brasileiro, está causando preocupação. Os pátios têm sido um local de transmissão de doenças, principalmente para os servidores e às comunidades locais…” afirmou Mário Conceição.
No Brasil, foram contabilizados 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram registrados 1.649.144. Dados do Ministério da Saúde mostram que os casos de febre Oropouche estão se espalhando pelo Brasil. O País soma 5.102 casos da doença, sendo 2.947 no Amazonas e 1.528 em Rondônia. Já a leptospirose, foram contabilizadas 16.200 casos no Brasil segundo o Ministério da Saúde.
Com o objetivo de sanar esse problema grave de saúde pública, a Fenasdetran apresentou um Projeto de Lei que sugere ao propietário do veículo submeter-se ao resguardo do veículo enquanto estiver sob sanção. “O proprietário do veículo apreendido deverá manter, sob pena de responsabilização cível e ou criminal, o veículo apreendido em local mantido às suas expensas e sujeito a verificação do Poder Público competente. A guarda a que se refere o parágrafo anterior impossibilita a retirada do veículo apreendido sob qualquer pretexto do local de custódia informado e monitorado pela Autoridade de Trânsito…” sugere o projeto.
Com isso, será instalado um chip, onde os orgãos competentes irão fiscalizar os veículos parados em determinados locais específicos dos propietários, para que os pátios fiquem vazios e diminuam a proliferação de doenças. Outro problema que seria sanado, é o caso de roubos de peças e assessórios dos veículos que o governo tem que arcar com os prejuízos durante a estadia nos pátios dos orgãos em todo o País.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Foto: Paulo Maciel/Detran-PE
