Oposição quer investigar retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições; Carlos Muniz cobra 14 assinaturas para instalar comissão, enquanto base governista critica iniciativa.
A Câmara Municipal de Salvador passou a concentrar uma nova disputa política após vereadores da oposição protocolarem um pedido de criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a retenção de ônibus do transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro. O episódio também motivou iniciativas políticas para apurar possíveis responsabilidades do prefeito Bruno Reis (União Brasil) e de integrantes da administração municipal.
O requerimento foi apresentado pela bancada de oposição em 27 de outubro e recebido pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB). Os parlamentares querem esclarecer as circunstâncias da redução da frota, as decisões relacionadas à operação dos coletivos e a eventual responsabilidade da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e das empresas concessionárias.
O caso ganhou repercussão após relatos de passageiros que enfrentaram longas esperas nos pontos de ônibus no dia da votação. Fiscalizações realizadas durante o episódio identificaram centenas de veículos parados em garagens, enquanto a Justiça Eleitoral determinou medidas para restabelecer a circulação dos coletivos.
Carlos Muniz condiciona abertura a 14 assinaturas
Ao receber o requerimento, Carlos Muniz afirmou que a instalação da comissão depende da obtenção do número mínimo de assinaturas exigido. Segundo o presidente da Câmara, são necessárias 14 manifestações de apoio para que o procedimento avance.
Muniz também declarou que pretende cumprir os trâmites regimentais e garantir transparência na apuração. O vereador ressaltou, entretanto, que é necessário aguardar o esclarecimento dos fatos e respeitar o direito à ampla defesa.
O presidente da Casa também mencionou a investigação conduzida pela Polícia Federal, indicando que os trabalhos legislativos precisam considerar os procedimentos já em andamento.
A posição de Muniz coloca a coleta de assinaturas no centro da disputa política. A oposição conta com dez vereadores e precisa obter apoio adicional para alcançar o número necessário à instalação da CEI.
Oposição pressiona por investigação
Liderada pelo vereador Randerson Leal (Podemos), a bancada oposicionista sustenta que a Câmara não pode deixar de investigar um episódio que, segundo os parlamentares, pode ter prejudicado o deslocamento dos eleitores.
Randerson classificou a situação como um ato antidemocrático e pediu que vereadores da base governista também assinem o requerimento. A oposição argumenta que a investigação deve esclarecer quem tomou as decisões sobre a operação dos ônibus e se houve responsabilidade de agentes públicos.
Os parlamentares defendem que a comissão tenha condições de ouvir os envolvidos, examinar documentos e encaminhar eventuais conclusões aos órgãos competentes.
Além do pedido de CEI, o vereador Hamilton Assis (PSOL) protocolou um pedido de impeachment contra Bruno Reis. A iniciativa é distinta da comissão de investigação e depende de análise e tramitação próprias na Câmara.
Governo municipal reage à iniciativa
O líder do governo na Câmara, vereador Kiki Bispo (União Brasil), criticou a proposta de criação da CEI. Segundo ele, a oposição estaria tentando utilizar o episódio para desgastar politicamente a administração municipal.
Kiki defendeu os esclarecimentos apresentados pela Prefeitura, que atribuiu os problemas operacionais à retirada de propaganda eleitoral irregular dos ônibus. O vereador também afirmou que a gestão adotou providências para normalizar o serviço.
A divergência entre governo e oposição evidencia que o caso ultrapassou a questão operacional do transporte público e passou a integrar o debate político municipal.
Investigação pode definir próximos passos
A eventual instalação da CEI poderá ampliar a fiscalização da Câmara sobre o episódio, permitindo a análise de documentos e a convocação de pessoas relacionadas aos fatos, dentro das competências legais do Legislativo.
A comissão, porém, não representa por si só a abertura ou a aprovação de um impeachment. A eventual responsabilização do prefeito dependerá da apuração dos fatos, dos fundamentos jurídicos e do cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis.
Até que as investigações avancem, as acusações e versões apresentadas pelos diferentes grupos políticos devem ser tratadas como alegações que precisam ser verificadas.
Foto: Ascom/ Prefeitura de Salvador
