O encontro teve o objetivo de discutir a redução permanente da alíquota do INSS, a Reforma Tributária, o Canal do Sertão Baiano e a crise do cacau.
Mais de 140 prefeitos, convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), participaram, nesta quarta-feira (28), de uma reunião em Brasília com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar de pautas estratégicas para os municípios. Entre os principais temas discutidos estiveram a redução permanente da alíquota do INSS, os impactos da Reforma Tributária, a implantação do Canal do Sertão Baiano e a queda no preço do cacau, que tem preocupado produtores e gestores municipais.
O encontro reforçou a articulação dos prefeitos junto ao Governo Federal em busca de soluções concretas para demandas que afetam diretamente a economia e a sustentabilidade financeira dos municípios baianos. O ministro recebeu o estudo realizado pela UPB sobre a redução permanente da alíquota do INSS patronal das prefeituras. A entidade defende uma adequação compatível com a receita dos municípios.
Durante a reunião, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou a importância do diálogo permanente com o governo federal. “Foi uma reunião muito produtiva. Trouxemos pautas sensíveis para os municípios, como a redução da alíquota e os efeitos da Reforma Tributária, que precisam ser debatidos com responsabilidade. Também tratamos de obras estruturantes, como o Canal do Sertão, e da grave situação enfrentada pelos produtores de cacau com a queda do preço do produto”, afirmou.
Wilson Cardoso ressaltou ainda que a UPB tem atuado de forma firme para garantir que os municípios não sejam penalizados com mudanças no sistema tributário. “Nosso papel é defender os interesses das cidades baianas e assegurar que qualquer mudança venha acompanhada de compensações e justiça fiscal”, completou.
O ministro Rui Costa reforçou o compromisso do Governo Federal com os municípios e destacou a importância da escuta ativa das demandas locais. Ele afirmou ainda que dará encaminhamento às solicitações apresentadas. “O diálogo com os prefeitos é fundamental para que possamos construir soluções que atendam às realidades regionais. Em relação à redução da alíquota, vamos dar encaminhamento e levar a proposta apresentada pela UPB ao Ministério da Fazenda para avaliação”, destacou o ministro.
Sobre o Canal do Sertão e a crise no setor cacaueiro, Rui Costa pontuou que os temas estão na agenda prioritária do governo. “São pautas estratégicas para o desenvolvimento da Bahia. O Canal do Sertão é uma obra fundamental para garantir segurança hídrica, e estamos acompanhando de perto a situação do cacau para buscar alternativas que apoiem os produtores”, concluiu.
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