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Prefeitura avança em revisão do Plano Climático com ações para mobilidade, energia, resíduos e proteção de áreas de risco

A Prefeitura de Salvador promoveu, nesta terça-feira (27), uma oficina participativa para avançar na atualização do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC), com ações voltadas à mobilidade, energia, gestão de resíduos e proteção de áreas de risco. Representantes de secretarias e órgãos municipais discutiram propostas, indicadores e prazos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e preparar a cidade para os impactos climáticos.

A iniciativa integra a revisão do plano, elaborado em 2020, com foco na meta de alcançar a neutralidade de carbono até 2049, quando Salvador completará 500 anos.

Realizada em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, a atividade teve uma etapa on-line pela manhã, e outra presencial, à tarde, no Arquivo Público, no Comércio. 

Segundo o titular da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), Ivan

Euler, a oficina permitiu avaliar o andamento das medidas previstas e organizar as próximas entregas. “Estamos fazendo a revisão do nosso Plano de Ação Climática, entendendo as metas, ações e mobilizações propostas em 2020: o que andou e o que falta andar. O compromisso é finalizar essa revisão até dezembro”, afirmou o secretário.

O diretor de Resiliência da Secis, José Miguel Pacheco, explicou que os estudos técnicos apresentados durante a programação deram suporte à definição das propostas. Pela manhã, os participantes conheceram a Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática. À tarde, a programação incluiu o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa. 

“É um momento para que a gente consiga detalhar as ações, os indicadores e os seus marcos temporais. Com esses diagnósticos, os técnicos podem estabelecer as ações mais pertinentes para que Salvador chegue à neutralidade de carbono em 2049 e seja mais resiliente”, disse Pacheco.

O planejamento considerou horizontes de curto, médio e longo prazo, com metas para 2032, 2040 e 2049. Além das responsabilidades de cada órgão, a discussão contemplou formas de acompanhar os resultados. “A gente precisa entender, por meio de indicadores, como mensurar se cada ação foi entregue, se não foi ou se foi entregue parcialmente. O plano é transversal e envolve quase todas as secretarias”, pontuou Euler.

Mobilidade e energia – Entre as propostas apresentadas pelo secretário, está a substituição gradual dos ônibus a combustão por veículos elétricos. Segundo ele, a meta de 100% da frota do transporte público composta por ônibus elétricos até 2049 deverá permanecer na atualização do plano. 

Euler também citou a ampliação da malha cicloviária e o incentivo aos deslocamentos a pé. Na área de energia, destacou o programa Salvador Solar, voltado a estimular o uso da energia solar.

Aproveitamento de resíduos – Outra iniciativa mencionada foi o projeto de implantar em 2027 a primeira unidade pública de compostagem da Prefeitura. A proposta prevê transformar resíduos orgânicos da Feira de São Joaquim e todo o material de poda da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) em adubo para reutilização.

 “Os resíduos orgânicos da Feira de São Joaquim e 100% dos resíduos de poda da Seman vão virar um composto, um adubo, para depois ser reutilizado. São ações dentro da área de resíduos em que podemos avançar com metas”, disse Euler. 

De acordo com o secretário, o setor de resíduos passou a ter participação semelhante à de energia nas emissões municipais, o que reforça a necessidade de ampliar as medidas de tratamento e aproveitamento dos materiais descartados.

Proteção das encostas – A Defesa Civil de Salvador (Codesal) contribuiu com o debate sobre prevenção de desastres e proteção das populações que vivem em áreas de risco. O diretor do órgão, Adriano Silveira, ressaltou a importância de integrar as informações climáticas ao planejamento das intervenções. 

“As metas e os índices discutidos no plano de ação são fundamentais para que possamos fazer uma análise de todas as áreas de risco da cidade, principalmente as encostas que, ao longo da história de Salvador, registraram acidentes”, afirmou Silveira.

De acordo com o diretor da Codesal, mais de R$ 1 bilhão já foi investido na construção de estruturas e preparação de áreas de risco na capital baiana. Atualmente, acrescentou ele, Salvador tem 621 encostas protegidas por diferentes técnicas, incluindo solo grampeado, solo grampeado verde, cortina atirantada e geomantas.

Próximas etapas – Conforme o diretor de Resiliência da pasta, as fichas de ações discutidas na oficina serão consolidadas até o fim de novembro e passarão por revisão técnica. A previsão é concluir a etapa interna em dezembro e abrir a consulta pública no início de 2027, antes do documento ser fechado.

O secretário acrescentou que a proposta será disponibilizada na internet para consulta e envio de contribuições. “A população poderá conhecer o que estamos propondo, com metas, ações e subações até 2049, e apresentar sugestões e comentários. É um plano para a cidade de Salvador e seus cidadãos”, concluiu Euler.

Fonte: Secom PMS
Foto: Jefferson Peixoto

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