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Prefeitura de Salvador abre inscrições para programa que subsidia mensalidades escolares de filhos de servidores

Bolsa Estudo 2027 prevê R$ 25,1 milhões em recursos e oferece auxílio de até 90% para estudantes matriculados em instituições particulares credenciadas.

A Prefeitura de Salvador inicia nesta terça-feira (10) as inscrições para o Programa Bolsa Estudo 2027, iniciativa que oferece auxílio financeiro para custear parte das mensalidades escolares dos filhos dependentes de servidores e empregados públicos municipais ativos.

Para o próximo ano letivo, a administração municipal prevê investir R$ 25.137.086 no programa. O benefício poderá cobrir entre 40% e 90% do valor das mensalidades, conforme a faixa remuneratória do servidor.

As inscrições da primeira etapa seguem até as 17h do dia 17 de novembro e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Servidor, na área destinada ao Programa Bolsa Estudo, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

Quem pode participar

O programa contempla dependentes de servidores estatutários e empregados públicos municipais ativos, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital e estejam vinculados a instituições particulares credenciadas.

O benefício abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, exclusivamente em turno único. Despesas com material escolar, fardamento, atividades complementares, taxas extras e ensino em período integral não estão incluídas.

Não podem participar, entre outros casos previstos no edital, servidores inativos, contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e ocupantes de cargos comissionados sem vínculo efetivo com o município.

Percentual do auxílio

O percentual de custeio varia conforme a remuneração média do servidor, considerando o período de novembro de 2025 a outubro de 2026.

A tabela estabelece as seguintes faixas:

  • Até R$ 2.513,80: auxílio de 90%;
  • De R$ 2.513,81 a R$ 5.027,60: auxílio de 80%;
  • De R$ 5.027,61 a R$ 6.284,51: auxílio de 70%;
  • De R$ 6.284,52 a R$ 7.541,41: auxílio de 60%;
  • De R$ 7.541,42 a R$ 8.798,31: auxílio de 50%;
  • Acima de R$ 8.798,32: auxílio de 40%.

As instituições participantes também deverão conceder desconto institucional mínimo de 15% sobre as mensalidades.

Como realizar a inscrição

O servidor interessado deverá acessar o Portal do Servidor, conferir seus dados cadastrais, validar as informações dos dependentes e encaminhar a documentação exigida.

É necessário que o dependente esteja previamente cadastrado no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP), com a finalidade de bolsa de estudo.

A seleção será realizada em duas etapas. Na primeira, serão analisados os dados funcionais e a documentação dos candidatos. Na segunda, prevista para janeiro de 2027, os classificados deverão complementar a inscrição com informações sobre a matrícula na instituição credenciada.

A classificação não garante automaticamente a concessão do benefício, que depende da disponibilidade orçamentária e do cumprimento das exigências estabelecidas.

Calendário

A primeira fase de inscrições ocorre de 10 a 17 de novembro de 2026. A publicação de pendências documentais está prevista para 27 de novembro, com prazo de regularização entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro.

O resultado provisório será divulgado em 11 de dezembro, enquanto a classificação definitiva está prevista para 21 de dezembro.

A segunda fase ocorrerá de 11 a 18 de janeiro de 2027, e o resultado final dos contemplados está programado para 28 de janeiro.

Foto: Valter Pontes

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