A Receita Federal do Brasil (RFB) criou um novo sistema, dentro do Projeto Analytics, que usa inteligência artificial (IA) para rastrear e ‘pegar’ quem sonega imposto com criptomoedas
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou nesta quinta, 05, que criou um novo sistema, dentro do Projeto Analytics, que usa inteligência artificial (IA) para rastrear e ‘pegar’ quem sonega imposto com criptomoedas.
Segundo declarou a Receita, o software já está sendo utilizada há algum tempo e tem trazido resultados significativos em diversas áreas da administração tributária.
Criada por auditores fiscais e analistas tributários, a plataforma utiliza algoritmos de inteligência artificial e análise de redes complexas para potencializar a análise dos dados fiscais e proporcionar um incremento considerável na capacidade de detectar fraudes e ilegalidades, além de oferecer mais segurança à tomada de decisões e ampliar a produtividade da atuação fiscal.
Em fóruns internacionais, como um que ocorreu em junho, na Suécia a plataforma tem sido apresentada como uma demonstração da capacidade do Brasil processar dados e obter resultados concretos, propiciando, inclusive, cooperação envolvendo administrações tributárias estrangeiras.
“Com o módulo de cripto, auditores-fiscais têm identificado visualmente empresas noteiras (Criadas basicamente para emitir documentos fiscais, sem comercializar mercadorias ou sem prestar serviços, com objetivo de sonegação tributária ou compensação indevida de tributos) e as beneficiárias operacionais, analisando o fluxo dos diferentes tipos de moedas virtuais”, declarou a Receita Federal.
A Receita destacou que a combinação de técnicas diversas, incorporadas na plataforma do Projeto Analytics, tem sido relevante para identificar transações suspeitas e indícios de esquemas complexos de sonegação tributária e de lavagem de dinheiro com uso de criptomoedas
“Em um dos casos, com o uso dessa tecnologia, autoridades tributárias identificaram um potencial esquema envolvendo R$ 700 milhões movimentados por empresas de fachada para a compra de criptomoedas. Foram identificadas operações de importações e remessas internacionais com fortes indícios de irregularidades tributárias e de cometimento de outros crimes”, apontou.
Ainda segundo a Receita, em outro caso, detectado em função do uso da plataforma, foi possível constatar um esquema de sonegação fiscal, envolvendo também lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas e armas, no qual foram movimentados mais de R$ 350 milhões.
“O painel facilita a identificação de fraudes ao apresentar gráficos atualizados de fácil compreensão e totalmente interativos, o que possibilita reduzir o tempo de seleção e análise para trabalho do caso concreto. Essa ferramenta auxiliará muito os trabalhos de que trata a Portaria RFB nº 439, de 10 de julho de 2024 (Port. RFB nº 439/2024”, afirmou.
Inteligência artificial para pegar sonegadores
A RFB aponta também que além dos criptoativos, as oportunidades de aplicação dessa tecnologia são diversas e, a julgar pelos resultados já alcançados, devem crescer ainda mais.
Irregularidades tributárias na importação e com uso de grupos econômicos: Foi desenvolvido um módulo na plataforma que possibilita processar estruturas complexas de grupos econômicos e redes de empresas, facilitando a identificação de padrões suspeitos que, após avaliação de especialistas em seleção de contribuintes, são passados para um aprofundamento por auditores-fiscais da fiscalização. Há casos em andamento e fiscalização encerrada decorrentes da utilização desse módulo.
Esse e outros módulos também são utilizados na zona primária, permitindo verificar indícios de fraude a partir de relacionamentos de empresas importadoras.
Irregularidades tributárias com uso de criptomoedas:
“No campo da busca de distorções nas demonstrações de resultado na apuração do Lucro Real, equipe de monitoramento de grandes contribuintes utilizou a plataforma, identificou um caso concreto de possível uso indevido de prejuízo fiscal de valor relevante, alertou a empresa que, então, retificou a informação, gerando uma arrecadação adicional de milhões de reais. Uma ação sem a necessidade de abertura de procedimento fiscal, sem a instauração de litígio”, apontou a RFB.
O sistema ainda facilita a comunicação com os contribuintes em relação às demonstrações de resultado, gerando gráficos e relatórios que identificam problemas de maneira clara.
A divulgação da plataforma em fóruns especializados nacionais também tem contribuído para a parceria entre a Receita Federal e outros órgãos, como o Ministério Público, permitindo uma sinergia que possibilita iniciativas coordenadas com vistas à realização de análises mais abrangentes.
Fonte: CoinTelegraph
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