Luis Carlos Heinze prepara requerimento solicitando uma audiência pública sobre o tema
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentará, nas próximas semanas, um requerimento à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para realizar uma audiência pública sobre cannabis medicinal. Segundo Heinze, o objetivo é levar especialistas técnicos ao campo político para debater as pesquisas e o andamento da pauta no Brasil.
Autor do Projeto de Lei nº 4.471/2025, que trata da destinação da cannabis apreendida para a produção de medicamentos, o senador afirma estar disposto a dialogar para conseguir apoio. “A Damares tem um ponto diferenciado, eu tenho que conversar com ela. O Girão (Eduardo Girão) tem questões que eu tenho que trabalhar. Vou colocar o que pensei, trocar ideias e pedir apoio”, explicou ao Portal Sechat.
Para Heinze, seu projeto potencial para avançar no Congresso. “Em um país com tanta carência, demanda e necessidade, pensei nisso e quero convencê-los de que precisam me ajudar nessa empreitada”, afirma. Na justificativa do PL, ele destaca que, apenas no ano passado, foram apreendidos mais de 1,4 milhão de quilos de cannabis no Brasil. Segundo seus cálculos, esse volume poderia atender 70 mil pacientes.
O senador também aponta que o país gasta quase 1 bilhão de dólares com produtos importados para atender a demandas judiciais. “Eu posso produzir esse medicamento aqui dentro, gerar emprego aqui dentro do Brasil e salvar vidas”, defende.
Logística e próximos passos do PL
Sobre os processos de coleta, armazenamento e análise da matéria-prima, Heinze afirma que esse seria um segundo passo. Ele cita como exemplo um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que utilizou cannabis apreendida, e defende que universidades, com apoio da iniciativa privada, podem liderar o processo.
“Essa é uma cadeia que nós temos que estudar. Eu apenas fiz o cálculo de quanta maconha é incinerada e que poderia ter outro destino”. Determinado, o senador diz que pretende “fazer o projeto andar”. O senador recorda embates que travou por mais de seis anos com parlamentares do PT em outra frente, quando trabalhou em uma iniciativa para mapear áreas de alagamento no Rio Grande do Sul, destinadas à construção de açudes.
“Eu trabalhei, minha assessoria trabalhou, conversei com gente do outro lado que entendeu. Tem que ter paciência, persistência e trabalhar”, conclui. O Trabalho gerou frutos, em março de 2025, Heinze apresentou um estudo que mapeia 1.715 pontos de acumulação de água e projeta a irrigação de 104 mil hectares nas regiões das Missões e do Noroeste do Rio Grande do Sul. A proposta foi debatida com prefeitos, instituições financeiras, produtores e representantes do setor agrícola, que demonstraram interesse na implementação do projeto.
Cultivo ainda fora da discussão
Inicialmente, Heinze decidiu focar no aproveitamento da cannabis incinerada, ressaltando o desperdício de recursos e a urgência dos pacientes. Mesmo assim, engenheiro agrônomo de formação, ele vê potencial no cultivo nacional da planta, mas considera o debate mais complexo. “A agricultura brasileira é outra alternativa, mas que já tem projetos em discussão. Também é um tema espinhoso, com pessoas contrárias, mas que merece debate”, avalia.
Fonte: Sechat
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
