Augusto Vasconcelos destaca importância de políticas públicas específicas para crianças de até 6 anos
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) fez um apelo durante sessão ordinária no Plenário Cosme de Farias, cobrando da Prefeitura o envio do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) à Casa Legislativa. O vereador destacou que Salvador está atrasada nesse processo, apesar da existência do Plano Municipal da Infância e da Adolescência.
“Sabemos que crianças de até 6 anos passam por um processo de rápido desenvolvimento que necessita de estímulos e políticas públicas eficazes para acolhê-las, mas, também, potencializar as habilidades que são desenvolvidas nessa fase da primeira infância e, ao lado da Sociedade Baiana de Pediatria, a gente tem desempenhado um conjunto de iniciativas para destravar a possibilidade de aprovarmos uma lei, com a criação de um plano”, disse Augusto.
O vereador explicou que se trata de “um plano com caráter de longo prazo, mas também tem políticas de curto e médio prazo, com vistas a tratar das dimensões desde saúde ao enfrentamento da violência, e tantos outros aspectos como eixos estruturantes do Plano Municipal da Primeira Infância”.
O vereador fez essas declarações após a apresentação de Gustavo Figueiredo, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Salvador, que detalhou um edital de apoio a projetos sociais financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA). O edital destinará R$ 12 milhões para 40 organizações sociais que trabalham em prol de crianças e adolescentes. Cada projeto receberá, em média, R$300 mil. Dez desses projetos devem ter foco específico na primeira infância.
Colaboração
Augusto Vasconcelos elogiou o Plano da Infância e da Adolescência e enfatizou a importância do PMPI, destacando que resultará em ações e programas concretos coordenados pelo Município em colaboração com o Estado e a União, para garantir o pleno desenvolvimento das crianças até os 6 anos de idade.
O vereador disse que o PMPI, que terá validade de 2021 a 2030, deveria ter sido sancionado em dezembro de 2020 pelo então prefeito ACM Neto, mas não foi submetido à Câmara Municipal. Augusto assegurou que permanecerá vigilante no acompanhamento e na aprovação dessa matéria.
Fonte: ASCOM CMS
Foto: Fulvio Bahia
