Adriana Lamartine, cuidadora do pai, que convive com Parkinson e Neuralgia do Trigêmeo, compartilha sua experiência ao viajar com óleo de cannabis medicinal. “O extrato mudou MUITO a vida do meu pai, principalmente em questões relacionadas ao sono, apetite e humor. Hoje papai se alimenta muito bem, dorme melhor e tem mais ânimo para enfrentar as dificuldades do dia a dia.”
Enfermeira, Mestra em Neurociência pelo Instituto do Cérebro – UFRN, ao lado do pai em viagem internacional. | Foto: Aquivo Pessoal
Adriana sempre leva consigo os documentos necessários, como salvo-conduto, receituário e autorização da Anvisa. No entanto, ela aponta uma realidade preocupante: “Nunca fui revistada ‘aleatoriamente’ em nenhum aeroporto, mesmo carregando cannabis na mala. Isso provavelmente se deve ao fato de eu ser uma mulher branca, loira e com passaporte carimbado.”
Essa realidade, associada a possíveis dúvidas sobre legislação e práticas de transporte, destaca a importância de orientações claras para pacientes e cuidadores que dependem de cannabis medicinal.
O que diz a legislação brasileira?
A advogada Carla Coutinho, especialista em legislação de cannabis medicinal, explica que, no Brasil, o uso de cannabis para fins medicinais é permitido, desde que respaldado por prescrição médica e autorização da Anvisa, quando necessária. Para viagens dentro do território nacional:
- Documentos obrigatórios: Tenha sempre a prescrição médica, laudo médico e, se aplicável, a autorização da Anvisa.
- Transporte: O medicamento deve estar em sua embalagem original e na bagagem de mão, acompanhado dos documentos que comprovem sua legalidade.
O habeas corpus que permite o uso da cannabis medicinal também especifica que o transporte do produto é autorizado em todo o território brasileiro, o que reforça os direitos do paciente.
Como lidar com viagens internacionais?
Segundo Carla, cada país possui regras específicas, e é essencial conhecer a legislação do destino antes da viagem. Aqui estão os passos recomendados:
- Consultar o consulado: Verifique como o país de destino trata medicamentos à base de cannabis.
- Tradução de documentos: Prepare uma versão traduzida da prescrição e do laudo médico, preferencialmente em inglês ou no idioma local.
- Documentação adicional: Alguns países exigem registros ou autorizações prévias.
Países como Canadá, Alemanha e Israel têm legislações favoráveis, enquanto locais como Indonésia e Emirados Árabes Unidos adotam posturas rigorosas, podendo até punir severamente a posse de derivados de cannabis, mesmo com receita médica.
Riscos legais e cuidados essenciais
Viajar sem a documentação correta pode resultar em apreensão do medicamento, investigações ou até acusações criminais, dependendo da jurisdição. A falta de preparo é um risco desnecessário para pacientes que já enfrentam desafios de saúde.
A melhor forma de evitar complicações é se organizar:
- Pesquise a legislação: Tanto do país de destino quanto das conexões.
- Organize os documentos: Receita, laudo médico, autorização e traduções, se aplicáveis.
- Consulte a companhia aérea: Algumas têm regras específicas sobre o transporte de medicamentos.
Adriana Lamartine reforça a importância do planejamento, mesmo quando nunca enfrentou problemas. “Carrego tudo comigo, porque sei que o óleo é essencial para a qualidade de vida do meu pai. E o mínimo que podemos fazer é estar preparados para qualquer situação.”
Viajar com cannabis medicinal exige atenção, mas, com informações claras e organização, é possível garantir que os pacientes tenham acesso a seus medicamentos sem enfrentar contratempos desnecessários.
