Decisão STF foi comunicada ao senador pela Polícia Federal; medida ocorre em investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes à Polícia Federal e proibiu o parlamentar de deixar o Brasil. A decisão foi comunicada ao senador na segunda-feira (26), um dia após o segundo turno da eleição presidencial.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, a determinação integra um processo que investiga Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. O conteúdo integral da decisão está sob segredo de Justiça.
A Polícia Federal intimou o senador a entregar os documentos de viagem no prazo de 24 horas. A medida também inclui a proibição de contato com Willer Tomaz, conforme informações divulgadas pela imprensa.
Investigação envolve suspeitas financeiras
A investigação apura possíveis irregularidades financeiras envolvendo o advogado Willer Tomaz e negócios relacionados a empresas e plataformas de apostas. Segundo a Agência Brasil, a Polícia Federal investiga suspeitas de que Flávio Bolsonaro teria sido beneficiário de recursos vinculados à empresa Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal.
As suspeitas fazem parte de uma investigação em andamento e não representam, por si só, comprovação de responsabilidade criminal.
A decisão judicial também ocorre em um contexto de apurações sobre movimentações financeiras atribuídas a Tomaz. Na semana anterior, Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio de até R$ 6 bilhões relacionados ao advogado, conforme noticiado pela Agência Brasil.
Flávio questiona decisão e afirma que vai se defender
O senador tornou pública a determinação em suas redes sociais e questionou o momento em que a medida foi adotada. Ele relacionou a decisão a declarações de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que havia sugerido que Flávio deixasse o país caso fosse derrotado na disputa presidencial.
Flávio afirmou que cumpriria a determinação, mas criticou a medida e questionou se ela teria sido adotada caso o resultado eleitoral fosse diferente.
A decisão foi tomada após a eleição presidencial de domingo (25), na qual Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito presidente. Flávio Bolsonaro, candidato do PL, não reconheceu imediatamente o resultado e anunciou que contestaria aspectos do processo eleitoral.
Decisão ocorre em meio a tensão política
A determinação do STF amplia a repercussão política após a disputa presidencial e deverá manter a atuação do Judiciário e as investigações financeiras no centro do debate público.
Como a decisão está sob segredo de Justiça, parte de sua fundamentação não está disponível integralmente ao público. A avaliação das razões jurídicas da medida depende do acesso aos elementos oficiais do processo e das manifestações das partes envolvidas.
O caso também reforça a importância de distinguir as críticas políticas à decisão judicial dos fatos que estão sendo apurados pelas autoridades.
Fonte: Agência Brasil, com informações sobre a decisão do STF e a manifestação pública do senador.
Foto: Maura Martins/TV Brasil.
