Leia abaixo a nota da DPE/BA e da DPU contra a criminalização de lideranças indígenas no sul da Bahia e a favor do direito ao território ancestral
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO vêm a público manifestar preocupação e repúdio a respeito das falsas acusações de invasões de terras por lideranças indígenas do povo Pataxó no Sul da Bahia. Informações que circulam na mídia criminalizam o legítimo processo de retomada do território.
A maneira como os fatos têm sido tratados, sem que seja oportunizado aos acusados o direito de expor suas versões, perpetua estereótipos preconceituosos e racistas, o que é repudiado pelas Defensorias. A luta pela efetivação dos direitos dos povos indígenas ao seu território e o combate a toda e qualquer desinformação sobre esta questão fazem parte dos nossos objetivos.
Nesse sentido, as Defensorias Públicas têm prestado assistência jurídica ao Povo Pataxó do extremo sul da Bahia e acompanhado o processo de demarcação do seu território, bem como têm buscado a reparação das violações de direitos sofridas por esta população.
Com relação à suposta invasão pelos indígenas, cabe esclarecer que se trata de processos legítimos de retomada territorial de uma área cujo processo de demarcação já encontra-se em fase avançada perante os órgãos competentes e com finalização prevista.
Por meio do Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica, a DPE/BA juntamente com a DPU tem realizado visitas técnicas às aldeias Pataxós do Extremo Sul da Bahia, além de reuniões com os órgãos diretamente envolvidos na proteção dos direitos desses Povos, como a FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas.
As Instituições destacam que a metodologia de atuação adotada no Extremo Sul será replicada em todos os territórios de identidade do estado, a fim de fortalecer a luta pelos diversos direitos dos povos indígenas, em especial o direito ao território.
Fonte / Foto: ASCOM DPE/BA E ASCOM DPU
